Modelo para Zona Franca na Reforma, “obviamente”, tem que ter o apoio dos deputados, diz secretário

O Ministério da Fazenda iniciou discussões para discutir a situação da Zona Franca de Manaus (ZFM) na Reforma Tributária, afirmou nesta quarta-feira o secretário extraordinário da pasta para a reforma Bernard Appy.

Segundo o secretário, que fez apresentação sobre a reforma tributária em audiência na Câmara dos Deputados, o Ministério da Fazenda está tentando construir uma alternativa para a Zona Franca.

Ao responder a uma pergunta do deputado Saullo Vanna (União-AM), sobre se o governo já tem ideia de como será o tratamento diferenciado para Manaus, Appy disse que o modelo está sendo construído. E deu uma ideia: “porque não fazer um modelo que permita explorar não só a indústria, mas outras potencialidades, como serviços. Um polo de software, só para dar um exemplo. Porque focar só numa atividade, em um ramo, e em não em outras atividades econômicas que podem ter um efeito… Obviamente respeitando o interesse em manter a floresta em pé que é fundamental. Como fazer isso é o que está sendo discutido”.

De acordo com Appy, o modelo que está sendo construído, “obviamente”, tem que ter o apoio do relator e dos deputados. “Um modelo que não vamos gerar insegurança para nenhuma empresa” no Amazonas. Ele disse que não pode dar detalhes, pois vai passar por ajustes e “não pode criar falsas expectativas”.

Appy voltou a dizer que o governo tem o compromisso de manter os empregos e a renda gerados pela Zona Franca de Manaus e de construir, em conjunto com o governo e com a bancada do Amazonas, um modelo ainda mais eficiente para o Estado.

As propostas atualmente em discussão no Congresso para a reforma tributária preveem o fim do IPI, assim como de outros impostos, para a substituição por um único imposto sobre bens e serviços ou uma tributação dual: um imposto sobre o valor agregado para a União e outro para os demais entes da Federação.

Veja o que disse Bernard Appy: