Ministério Público instaura inquérito para apurar denúncias de desvio de verbas no Boi Bumbá Garantido, em 2022

O Ministério Púbico do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito civil, para apurar denúncias de irregularidades e ilicitudes na gestão da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido (AFBBG), além de desvios, malversação e ausência de prestação de contas das verbas públicas e patrocínios percebidos pela associação para a realização do 55º Festival Folclórico de Parintins, neste ano de 2022.

O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça Substituto Ricardo Mitoso Nogueira Borges, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins (AM), e publicado no Diário Oficial Eletrônico do MP-AM da última Quinta-feira, 17 de novembro de 2022.

Ele considerou que é função institucional e dever do Ministério Público promover o Inquérito Civil, na forma da Lei, acompanhar e fiscalizar políticas públicas ou instituições do Estado ou do Município e “existência de indícios de possíveis irregularidades e ilicitudes na gestão da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido (AFBBG), além de desvios, malversação e ausência de prestação de contas das verbas públicas e patrocínios percebidos pela associação para a realização do 55o Festival Folclórico de Parintins, em 2022.

Em junho deste ano, o Conselho Fiscal do Boi Garantido anunciou parecer pela reprovação das contas do presidente da agremiação, Antônio Andrade, referente ao período de outubro de 2020 a agosto de 2021.

Em 2019, o MP-AM instaurou inquérito civil para apurar a regularidade de gastos das verbas públicas recebidas pelos bois-bumbás de Parintins, Garantido e Caprichoso. As ações foram assinadas, em conjunto, pelas três Promotoras de Justiça de Parintins Eliana Leite Guedes, Lilian Nara Pinheiro de Almeida e Marina Campos.

As promotoras de Justiça consideraram “indícios de irregularidades na prestação de contas” das duas associações culturais, sobretudo na inexistência de comprovantes dos gastos alegados no requerimento protocolado pelo Ministério Público e enviado às respectivas diretorias.

A Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido disse que recebia com naturalidade a informação e que, em 2018, prestou contas ao Governo do Amazonas por meio da Amazonastur, que inclusive foi julgada e aprovada, sendo encaminhada posteriormente ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. E que, da mesma forma em 2019, apresentou contas à Secretaria de Estado de Cultura (SEC.

O Boi Bumbá Caprichoso informou que se pronunciaria apenas após tomar conhecimento oficial do que se trata a investigação do MPAM.

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