Amazonas

Justiça Eleitoral do Amazonas define ordem da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições 2026

Plano de Mídia estabelece critérios para distribuição do tempo e veiculação das inserções no rádio e na televisão durante o período eleitoral

Redação
17/08/26

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/08), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu o Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2026. O encontro ocorreu no auditório do Fórum Eleitoral, e reuniu representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, de partidos políticos, federações e coligações, além de emissoras de rádio e televisão.

Durante a audiência, foram definidos procedimentos relacionados à ordem da propaganda eleitoral gratuita para veiculação das inserções, além de esclarecidas questões técnicas e operacionais para a entrega dos materiais. A propaganda eleitoral gratuita será veiculada de 28 de agosto a 1º de outubro. A grade inclui 50 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na TV.

A coligação Força Amazonas, do senador e candidato Omar Aziz (PSD), terá 3 minutos e 33 segundos de tempo total. O grupo é formado pelo Partido Social Democrático (PSD), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Republicanos e a federação Brasil da Esperança, formada por Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

A coligação União pelo Amazonas, do governador e candidato à reeleição Roberto Cidade (União), terá 2 minutos e 28 segundos de tempo total. A coligação contra com o tempo da federação União Progressista, formada por União Brasil (União) e Progressistas (PP), juntamente com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Podemos.

A coligação Mudar é Urgente, da candidata Maria do Carmo (PL) terá1 minuto e 47 segundos.
A coligação Pra Cima Amazonas, do ex-prefeito de Manaus David Almeida (Avante), terá 45 segundos de propaganda eleitoral.

A federação formada por Partido Socialismo e Liberdade (PSol) e a Rede Sustentabilidade (Rede), do candidato Isael Munduruku (Rede) terá 25 segundos de propaganda no rádio e na TV.

Este ano, pela primeira vez no Amazonas, a geração do sinal para retransmissão do horário eleitoral gratuito será feita por uma emissora, conforme prática já definida pelo art. 64, caput, da Resolução TSE 23610/2019. O TRE-AM foi o último tribunal do país a aderir à modalidade. Por meio de decisão da entidade representativa das emissoras, o Sindicato das Empresas de Radiodifusão e TV do Estado do Amazonas, a geração do sinal de transmissão para as Eleições 2026 será realizada nas instalações da Fundação Rede Amazônica. A TV A Crítica e a TV Encontro das Águas atuarão como emissoras de contingência.

A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, reafirmou o compromisso inegociável da Justiça Eleitoral com a transparência e a verdade das ações em todas as etapas do processo democrático. Já o procurador regional eleitoral, Dr. Edmilson Barreiros, também ressaltou o papel do Tribunal em realizar atos preparatórios participativos, desejando que as propostas de campanha sejam transmitidas de modo isonômico a todo o eleitorado.

A juíza auxiliar da Presidência e integrante da Comissão de Distribuição do Horário Eleitoral, Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, destacou que a alteração do local de geração não modifica o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança dos procedimentos. “O compromisso, a seriedade e a transparência são os mesmos, independentemente do local físico onde se vá fazer essa transmissão.”

Entrega das mídias

A audiência também possibilitou o esclarecimento de dúvidas apresentadas pelos representantes dos partidos, federações e coligações sobre os procedimentos para entrega dos materiais às emissoras.

Com a atualização dos sistemas utilizados pelas geradoras, os materiais deverão ser entregues de acordo com as especificações técnicas estabelecidas para o pleito. Para as mídias físicas, será utilizado pen drive, conforme os procedimentos definidos pelas emissoras e pela Justiça Eleitoral.

Para televisão, os arquivos de vídeo deverão ser entregues no formato MXF e para rádio, os arquivos de áudio deverão ser entregues no formato MP3. O recebimento dos arquivos na emissora geradora ocorrerá de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, e aos sábados, até o meio dia.

Partidos, federações e coligações deverão cadastrar e credenciar, até 26 de agosto, todas as pessoas autorizadas a entregar o material para veiculação diretamente à emissora geradora. Os dispositivos entregues deverão permanecer sob guarda da emissora geradora pelo prazo de 30 dias, conforme os procedimentos de segurança e registro estabelecidos para a propaganda eleitoral.

Participação e transparência

A realização da audiência pública integra as etapas de preparação do TRE-AM para as Eleições 2026 e permite que partidos, federações, coligações, emissoras e demais participantes tenham acesso às mesmas orientações e possam apresentar dúvidas sobre os procedimentos de veiculação da propaganda eleitoral gratuita.

Para as eleições de presidente, governador e senador, a distribuição do tempo destinado aos candidatos considera a representação dos partidos e federações na Câmara dos Deputados, conforme os critérios previstos na Lei nº 9.504/1997 e regulamentados pelo TSE. O Plano de Mídia detalhado está disponível na página Eleições 2026 do site do TRE-AM: https://www.tre-am.jus.br/eleicoes/eleicoes-2026?tab=ancora-3 .