Justiça do Amazonas lança mutirão de registro civil para pessoas em situação de vulnerabilidade social

O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realizará, a partir da próxima segunda-feira (13/4) a quinta edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. Neste ano, a exemplo da edição anterior, em Manaus, o Centro de Convenções Vasco Vasques será o espaço para a realização de um mutirão de expedição de documentos básicos, voltado especialmente para a população em situação de vulnerabilidade social.

O “Registre-se!” ocorrerá simultaneamente em todo o País no período de 13 a 17 de abril sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em Manaus, terá a participação de aproximadamente 15 organizações que estarão empenhadas na oferta de serviços à sociedade.

No Centro de Convenções Vasco Vasques – com entrada pela Rua Jornalista Flávio Limongi (ao lado do Sambódromo) – o atendimento será realizado a partir 8h da manhã com a oferta de serviços como: expedição de primeiras e segundas vias de certidões de nascimento, de casamento ou óbito; expedição de Carteira Nacional de Identificação (CNI); expedição de Cadastro de Pessoa Física (CPF); requerimento de registros tardios de nascimento e óbito; averbação – no registro – de alteração do nome do pai ou da mãe (para pessoas adultas); inclusão de etnia (no registro civil), dentre outros.

Órgãos participantes e serviços oferecidos

Para este ano, o mutirão do “Registre-se!” contará com serviços disponibilizados pelo Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas; pelo Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas; por Cartórios de Registro Civil; e pelos seguintes órgãos: Defensoria Pública Estadual; Polícia Federal; Polícia Civil; Instituto de Protestos; Receita Federal; Ministério Público Estadual; Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Secretaria Municipal de Saúde; Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entornos e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas.

No ano de 2025, sob a organização da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o mutirão do “Registre-se!” contabilizou 16.325 atendimentos na cidade de Manaus e posteriormente, no segundo semestre do ano, 6.135 atendimentos no município de São Gabriel da Cachoeira em benefício, sobretudo, da população indígena.

Expansão do projeto para municípios

Para este ano, de acordo com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o objetivo do Poder Judiciário é consolidar o projeto e ampliá-lo, levando-o para municípios como Parintins, Barcelos e Tabatinga.