Justiça do Amazonas condena os dois primeiros réus do Massacre do Compaj, que deixou 56 mortos em Manaus, em 2017

Quase nove anos após o fato, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, condenou os primeiros réus julgados pelos crimes relacionados ao Massacre do Compaj, ocorrido em 1º de janeiro de 2017, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, que deixou 56 mortos. Anderson Silva do Nascimento e Geymison Marques de Oliveira foram condenados à prisão, em regime fechado e a pena deverá ser publicada ainda nesta semana.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o julgamento pelo começou na terça-feira (09/12) e terminou no sábado (13/12), com três juízes, quatro promotores de Justiça e os defensores dos réus, dois advogados públicos e um advogado particular.

O massacre ocorreu durante uma rebelião, que, ao todo, se estendeu por 17 horas e teve início quando presos da facção Família do Norte (FDN), à época aliado ao Comando Vermelho, invadiram a ala onde ficavam detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). O ataque resultou em corpos esquartejados, decapitados e queimados e a fuga de 112 detentos. Dois anos depois, em 2019, o Compaj voltou a registrar uma nova rebelião, com 15 mortos.

Geymison Marques de Oliveira respondia ao processo em liberdade e participou por videoconferência, com a defesa justificando a ausência presencial devido a ameaças de morte recebidas. Anderson Silva do Nascimento está preso e foi levado às sessões do júri, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. Eles foram acusados de 56 homicídios, uma tentativa de homicídio, 45 vilipêndios de cadáveres, um crime de tortura e por integrarem organização criminosa.

De acordo com o colegiado de juízes, o júri apresentou características excepcionais em razão da dimensão do caso e do envolvimento de organizações criminosas, exigindo uma operação logística de grande porte. Mais de 100 profissionais atuaram diretamente no julgamento, incluindo magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogado, oficiais de Justiça, sete jurados e suplentes, além de equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, profissionais de saúde de plantão, motoristas e equipes de apoio.

“É um júri com muitas peculiaridades, tanto pela dimensão quanto pela duração. Houve policiamento reforçado, equipe médica de plantão ininterruptamente, bombeiros militares presentes durante todo o período, ambulância à disposição, alimentação, além da logística de hospedagem e isolamento dos jurados, conforme prevê a legislação. Trata-se de um esforço coletivo e de um momento histórico para o Tribunal”, informou o TJAM.

Ainda segundo os magistrados, o julgamento também foi marcado por inovações na forma de apresentar e formular os quesitos, que são perguntas ou pontos específicos para os quais se espera uma resposta, opinião ou esclarecimento dos crimes imputados, adotadas para garantir maior racionalidade e evitar o desgaste excessivo dos jurados diante do elevado número de vítimas e de crimes. Entre as medidas, foram utilizadas placas de sinalização para manifestação das partes, uso de duas urnas de coleta de votos e perguntas parcialmente em bloco, com o acompanhamento da acusação e da defesa.

Este é o primeiro de 22 processos relacionados ao Massacre do Compaj, considerado o segundo maior massacre em presídio do Brasil, em número de vítimas, ficando atrás apenas do episódio do Carandiru. Os processos restantes deverão ser pautados pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri ao longo do ano de 2026.