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Amazonas

Investigação sobre venda ilegal de madeira da Amazônia chega aos EUA

A missão institucional aos EUA é para o compartilhamento de informações e cooperação internacional para apurar os crimes investigados pela Operação Arquimedes, realizada pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

O procurador da República no Amazonas Leonardo de Faria Galiano e o delegado de Polícia Federal Caio César Cordeiro de Oliveira Silva, responsáveis pela Operação Arquimedes viajaram para Washington-DC, nos Estados Unidos (EUA), para tentar repatriar madeira ilegalmente exportada do Brasil e ampliar as investigações em andamento no Brasil. A missão institucional é para o compartilhamento de informações e cooperação internacional para apurar os crimes.

Na Operação Arquimedes, Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou 22 pessoas por envolvimento em um esquema criminoso que possibilitou a prática de diversos atos de corrupção, fraudes e irregularidades ambientais na Amazônia. As investigações realizadas em conjunto com a Polícia Federal (PF) indicaram a existência de verdadeiro balcão de negócios criminosos em torno da concessão e fiscalização de planos de manejo florestal no estado, com a participação de servidores públicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), madeireiros, empresários e engenheiros florestais, entre outros.

Desde domingo (14), Leonardo Galiano e Caio Silva participam de uma série de diligências e reuniões com agências e representantes do governo americano, como a Customs and Boarder Protection (CBP), Homeland Security Investigations (HSI), U. S. Fish and Wildlife Service (FWS), National Targeting Center (NTC), Enviromental Crimes Section (ECS, do Departamento de Justiça – DoJ) e Wildlife and Marine Resouces Section (WMRS, também do Departamento de Justiça – DoJ), além de organizações e associações na matéria ambiental.

As tratativas em andamento visam, entre outros objetivos, além de tentar a repatriação da madeira ilegalmente exportada, tentam garantir a ampliação e dar maior eficácia às investigações em andamento no Brasil, além da proposta de criação de Equipe Conjunta de Investigação, informou o MPF no Amazonas. Na programação da missão oficial, estão previstas reuniões com várias agências envolvidas em procedimentos civis e criminais relacionados à madeira ilegal que entra nos Estados Unidos. Nos documentos de convite enviados ao MPF para participar da missão, o Departamento de Justiça americano adiantou o interesse em desenvolver um plano abrangente de cooperação para o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia.

Inicialmente, estava prevista também uma visita aos portos americanos, para compartilhamento de estratégias de fiscalização, monitoramento e checagem de cargas do comércio exterior, especialmente provenientes do Brasil, incluindo eventual retenção para análises e deportação da madeira ilícita, sem prejuízo da responsabilização dos eventuais, mas por razões logísticas e dificuldades de agenda esta atividade será reagendada para nova rodada de tratativas. Nos documentos de convite enviados ao MPF para participar da missão, o Departamento de Justiça americano adiantou o interesse em desenvolver um plano abrangente de cooperação para o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia.

Interação

O procurador da República Leonardo de Faria Galiano disse que impactos dos crimes ambientais apurados pela Operação Arquimedes extrapolam os limites da Região Amazônica e do Brasil, com reflexos transnacionais graves. “O desmatamento na Floresta Amazônica é causado pela intensa pressão exercida pela demanda de madeiras de alto valor agregado de mercados consumidores americano, europeu e asiático. Por isso, é muito importante que haja essa interação com autoridades estatais estrangeiras, troca de informações e cooperação transnacional, a exemplo do que tem sido feito no Brasil com as instituições governamentais locais. A ideia é não apenas punir os responsáveis nacionais e estrangeiros, que poderão acompanhar as empresas brasileiras envolvidas na Operação Arquimedes, no site oficial da operação, com a disponibilização das ações judiciais apresentadas pelo MPF, mas fazendo cessar práticas ilícitas com a prevenção de danos à floresta e à coletividade. Somente com a junção de esforços e compartilhamento de tecnologias e dados poderá ser possível a obtenção do resultado almejado pela humanidade: a preservação da biodiversidade e integridade do patrimônio florestal mundial”, informou.

No dia 24 de abril deste ano, a Justiça Federal do Amazonas autorizou o compartilhamento de provas da operação com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, por meio do instituto jurídico da Cooperação Internacional, acolhendo requerimento conjunto do MPF e da PF. Desde então, a cooperação jurídica internacional (Mutual Legal Assistance – MLA) está sendo proposta pela República Federativa do Brasil com a finalidade de possibilitar maior eficácia na execução das tarefas das autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei em ambos os países.

Vídeo

O trabalho conjunto e integrado de diversas instituições no enfrentamento ao desmatamento ilegal na Amazônia que resultou na Operação Arquimedes foi documentado em vídeo sobre desmatamento na Amazônia divulgado nesta terça-feira (16). Produzido pela Banskia Films, o vídeo traz imagens que ilustram a grandiosidade da floresta e os impactos causados pela devastação ilegal, em meio a entrevistas de representantes do MPF, da PF, do Ibama, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inp) e lideranças indígenas a respeito da importância da proteção ambiental e da regularização do mercado de produtos florestais.

O vídeo – que possui tradução e legendas em inglês a fim de difundir à comunidade internacional – foi exibido pela primeira vez para autoridades americanas na segunda-feira (15), e está disponível no canal do MPF no Amazonas no YouTube, com acesso direto pela página especial da Operação Arquimedes.

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