Investigação estadual sobre falta de oxigênio está em fase preliminar e sob sigilo, informa MP-AM

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que está em “fase preliminar, de coleta de informações” s sob “sigilo, o inquérito civil 06.2021.00000187-7, que apura as responsabilidades, no âmbito estadual, pela falta de oxigênio em unidades de saúde do Estado, em janeiro deste ano, que provocou a morte de dezenas de pacientes de Covid-19, no início da segunda onda da pandemia.

Ao ser questionado pelo 18horas, o MP-AM informou: “A referida investigação está em fase preliminar, de coleta de informações, e, para preservar a própria investigação, foi determinado o sigilo sobe o inquérito.

A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do órgão no dia 3 de maio deste ano, para apurar a responsabilidade dos agentes públicos e privados, entre eles o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), o secretário de Saúde, Marcellus Campelo, e a empresa White Martins Gases Industriais Ltda.

O documento foi assinado pelo promotor da 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público, Edgard Maia de Albuquerque Rocha, considerando a Notícia de Fato n. 01.2021.0000044-5 cujo objeto é apurar “denúncia versando sobre suposta impossibilidade de empresas fornecerem oxigênio ao Estado do Amazonas em razão da alta demanda dos hospitais que atendem pacientes com Covid-19”.

No documento, o promotor informa que solicitou ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) cópia do inquérito civil nº 1.13.000.000061/2021-04 e da inicial da ação de improbidade administrativa movida contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e mais cinco pessoas, por omissão diante do recrudescimento da epidemia de Covid-19 no Amazonas entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

Em nota, no mês passado, o governador Wilson Lima disse que continuará prestando os esclarecimentos necessários aos órgãos de controle, sempre que solicitado. E que, desde que a White Martins, fornecedora de oxigênio do Estado, avisou ao Governo, no dia 7 de janeiro, que não teria capacidade para atender a demanda crescente da rede de saúde pelo produto, “empenhou todos os esforços para a equalização da questão”. O secretário Marcellus Campêlo afirmou que está à disposição dos órgãos de controle e da Justiça para prestar todos os esclarecimentos.

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