Governo vai ampliar corte do IPI com exceções “para alguns” produtos da Zona Franca, informa Reuters

O governo federal anunciará nesta sexta-feira (01/04) uma nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), levando o corte total das alíquotas a 33%, com exceções para alguns bens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM), informou na noite desta quarta-feira (30/03) a Agência de Notícias Reuter, citando “fonte do Ministério da Economia familiarizada com o assunto”.

De acordo com a agência de notícias, a fonte afirmou, sem dar maiores detalhes, que o governo vai anunciar exceções para alguns bens produzidos na ZFM, para preservar a competitividade. E que as empresas que operam no Polo Industrial de Manaus (PIM) reclamaram fortemente da redução inicial de 25% do imposto anunciada em fevereiro. Essas empresas estão isentas do pagamento de IPI, mas podem gerar créditos equivalentes ao imposto para deduzir do pagamento de outros tributos. Quanto menor a alíquota do IPI, menor o número de créditos, reduzindo sua vantagem, detalha.

A nova redução do IPI faz parte de um esforço para cortar impostos em vista do aumento da arrecadação. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que foi cogitado um corte de 50% no imposto, mas que isso não foi adotado “por respeito à indústria instalada na Amazônia”.

A redução do IPI faz parte de um esforço recente para cortar impostos em vista do aumento da arrecadação do governo, que acumulou alta real de 13% no primeiro bimestre do ano na comparação com o mesmo período do ano passado, alavancada principalmente por ganhos do governo com royalties de petróleo em meio à alta nos preços do barril. Em 2021, a arrecadação cresceu 17,36% sobre 2020 em termos reais.

Empresários e parlamentares do Amazonas reivindicam a reversão no corte do IPI de uma lista de produtos fabricados na ZFM, para manter a competitividade das indústrias do PIM, perdida com a publicação do primeiro Decreto do presidente Jair Bolsonaro, que reduziu o IPI em todo o País em 25%, causando apreensão de perda de novos investimentos e empregos no Amazonas.

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