Governo reduz imposto de importação de eletrônicos e volta a ameaçar economia do Amazonas

Segundo o governo, a medida vai baratear a importação de máquinas e equipamentos utilizados pelos setores produtivos, além de diminuir o preço de celulares e computadores.

O governo federal reduziu em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT), informou nesta quarta-feira o Ministério da Economia. A medida foi aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida pode impactar na produção e nos empregos do Polo Industrial de Manaus (PIM) que concentra grande número de unidades fabris do setor de eletrônicos do País. Segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), há 22 empresas do setor eletroeletrônico instaladas no PIM. E os segmentos eletroeletrônico (faturamento de R$ 29,47 bilhões e crescimento de 7,42%) e Bens de Informática do Polo Eletroeletrônico (faturamento de R$ 31,37 bilhões e crescimento de 14,42%) foram os maiores responsáveis pelo bom desempenho do PIM no ano passado.

Esses dois segmentos detêm a maior parcela de contribuição no faturamento global do PIM, com participações de 24,63% e 26,25%, respectivamente. E produzem toca disco digital a laser portátil,computadores portáteis, de mesa e monitores de vídeo, microcomputador portátil (notebook) e demais produtos de uso em informática como teclados e unidade de processamento de dados, entre outros equipamentos.

Segundo o governo, a medida vai baratear a importação de máquinas e equipamentos utilizados pelos setores produtivos, além de diminuir o preço de itens importados como celulares e computadores. “A decisão abrange 1.495 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que não dependem de negociação com os demais parceiros do Mercosul, pois cada sócio pode promover unilateralmente mudanças nas alíquotas de itens dos segmentos BIT e BK”, diz a pasta.

O objetivo, acrescenta, é “aumentar a produtividade não apenas desses setores, mas de toda a economia”. A redução da alíquota começa a valer 7 dias após a publicação de Resolução Camex com a decisão, o que deve ocorrer na quinta-feira. O ministério explica que, hoje, essas taxas variam de zero a 16% na Tarifa Externa Comum (TEC).

Com a redução aprovada, uma máquina que hoje paga 10% de imposto, por exemplo, passará a pagar 9%. Já um eletrônico que paga 16% de imposto passará a pagar 14,4%. Adicionalmente, todas as alíquotas de 2% serão reduzidas para zero.

“A medida beneficia o consumidor brasileiro e os pequenos e médios empresários, com a redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%, e de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, de 14% para 12,6%”, diz a nota.

“Terão suas alíquotas reduzidas, também, máquinas para panificação e fabricação de cerveja. Outro benefício será a redução do custo logístico e da construção civil, por meio da redução das alíquotas de guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres”, completa.

A redução de impostos para importação de eletroeletrônicos foi anunciada no mesmo dia em que  o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) revogou, sob pressão da bancada federal de parlamentares do Amazonas, a Resolução 159, que reduzia a alíquota do imposto de importação de bicicletas e prejudicava as indústrias do setor instaladas no PIM.

Gecex revoga redução de imposto de importação para bicicletas que prejudicaria Zona Franca