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Amazonas

Governo prorroga por 1 ano atuação da Força Nacional na Amazônia no combate ao desmatamento

A portaria determina o emprego da Força Nacional para apoio ao IBAMA nas ações de fiscalização e de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais.

A Força Nacional atua no combate ao desmatamento na Amazônia desde 2017.(Foto Mario Vilela Funai)

O Ministério da Justiça prorrogou por 1 ano a atuação da Força Nacional no combate a desmatamento e queimadas na Amazônia. A portaria, assinada pelo ministro Anderson Torres, foi publicada nesta sexta (14) no Diário Oficial. A missão vai até 13 de janeiro de 2023.

De acordo com a portaria, o Governo Federal autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, nas ações de fiscalização e de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais, e de combate aos incêndios florestais e queimadas, na área que compreende a Amazônia Legal, em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por mais trezentos e sessenta e cinco dias, no período de 14 de janeiro de 2022 até 13 de janeiro de 2023.

Para atuar em cada estado, a operação da Força Nacional terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A portaria estabelece que o prazo do apoio prestado pela Força Nacional de Segurança Pública poderá ser prorrogado, se necessário.

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