Governo do AM informa que está finalizando contratação de OS para gerir Hospital Francisca Mendes

O governo do Amazonas informou, nesta quarta-feira, que está finalizando o processo de seleção para definir a Organização Social de Saúde (OS) que será contratada para administrar o Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM), habilitado no Sistema Único de Saúde (SUS) como centro de referência em alta complexidade em cardiologia e suas subespecialidades, além de oferecer tratamento em neurologia e neurocirurgia e ser certificado como hospital de ensino.

O anúncio foi feito pelo governador Wilson Lima (PSC), no final da manhã desta quarta-feira (03/06), em reunião na sede do Governo com a secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz. O governo vai assumir a administração direta do hospital por 90 dias, a partir do dia 5 de junho, com a contratação de aproximadamente 420 funcionários que hoje atuam no no local e que fazem parte do quadro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol), organização social que administrava a unidade.

Os profissionais, entre eles técnicos administrativos, psicólogos, médicos e enfermeiros, poderão escolher se querem ou não ser contratados pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam). Caso aceitem, as contratações serão feitas de forma temporária, renováveis a cada 30 dias, até que a Susam finalize o processo de seleção e defina qual OSS será escolhida para gerir a unidade.

Em novembro de 2019, a 1ª Vara Federal do Amazonas, em Ação Civil Coletiva, determinou a troca da administradora responsável pela unidade. Em dezembro do mesmo ano, o Estado, com autorização da Justiça, assumiu a cogestão da unidade e assinou termo aditivo com a Unisol, com validade de seis meses, para que fosse feito um processo de transição.

O governador também anunciou que o Estado vai assumir os passivos trabalhistas da Unisol, que segundo o governo, hoje giram em torno de R$ 25 milhões. Ele explicou que a negociação será feita com a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), e que os valores serão pagos de forma parcelada.

Segundo a secretária de Saúde, Simone Papaiz, além da contratação dos funcionários da Unisol, a Susam também criou cargos para a contratação do corpo diretivo que vai gerenciar o HUFM e instituiu um grupo técnico de transição que vai realizar o levantamento patrimonial e de insumos existentes no local.

“Temos hoje 18 contratos de serviços como enfermagem especializada em UTI, cirurgias cardiológicas adultas e pediátricas, e o nosso planejamento foi feito para que não haja qualquer descontinuidade do serviço de assistência”, afirmou a secretária.

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