Ex-secretário de Saúde diz que crise de oxigênio na rede pública durou 2 dias e é contestado por senadores

O ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo, afirmou, nesta terça-feira, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado, que houve falta “intermitente” de oxigênio na rede pública de saúde apenas nos dias 13 e 14 de janeiro, no que foi contestado pelos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), que afirmaram que a crise foi mais longa e matou dezenas de pessoas nos hospitais de Manaus.

Campêlo afirmou que procurou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, antes do colapso de saúde no estado e que o contato foi um pedido por apoio logístico para levar cilindros de oxigênio a Manaus. “Fiz uma ligação ao ministro Pazuello no dia 7 de janeiro por telefone explicando a necessidade de apoio logístico para trazer oxigênio de Belém a Manaus, a pedido da White Martins (fornecedora dos cilindros). A partir daí, fizemos contato com o Comando Militar da Amazônia, por orientação do ministro, para fazer esse trabalho logístico”, disse.

No começo do ano, o estado do Amazonas foi acometido por uma intensa aceleração dos efeitos da pandemia, falta de acesso a oxigênio medicinal e desabastecimento de insumos hospitalares. Reportagem do UOL mostrou hoje que o Ministério da Saúde sabia da escassez de respiradores no Amazonas desde 18 de dezembro, um mês antes da crise se instalar no estado. A primeira equipe da pasta, entretanto, foi ao estado apenas em 4 de janeiro.

Segundo documento enviado pelo Ministério da Saúde aos senadores da CPI, a equipe foi enviada para fazer um “diagnóstico situacional de saúde e apoio emergencial”. O material detalha, em ordem cronológica, as ações da pasta realizadas in loco a partir de 4 de janeiro. O expediente
operacional só teve início, de fato, em 8 de janeiro, após quatro dias de “diagnóstico”. Na parte do relatório referente a 10 de janeiro consta que a “prioridade zero nos serviços no dia de hoje” era “o suprimento de oxigênio e balas de O2 (oxigênio) para os hospitais, SPA, UPAS do estado do Amazonas”, entre outras atividades.

Braga disse que o governo do Amazonas não comprou usinas de oxigênio e atribui o colapso na rede de saúde que atingiu seu Estado no início do ano a dois fatores: “incompetência e irresponsabilidade” das autoridades estaduais e federais. As informações são do site Terra.

“Ao governo do Estado do Amazonas não faltou dinheiro, faltou competência, compromisso e responsabilidade. Ao Ministério da Saúde faltou, lamentavelmente, a mesma coisa, porque são os coordenadores da comissão tripartite (do Sistema Único de Saúde)”, afirmou Braga, ex-governador do Estado, em entrevista ao Estadão.

O senador lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou Lima de prestar depoimento na CPI. “Ele preferiu não ir à CPI para esclarecer tudo isso. Morreram mais de 13 mil pessoas no Amazonas”, disse o emedebista.

Indagado pelos parlamentares sobre as mortes que ocorreram fora do período mencionado,
sendo estas provocadas pela falta de oxigênio medicinal ou insumos hospitalares básicos, o
depoente respondeu à CPI que “não há registro”.

O ex-secretário disse que a oferta de oxigênio foi comprometida no estado por uma questão
de mercado, isto é, a demanda acabou por superar em demasia o estoque disponível para
comercialização. A empresa fornecedora, White Martins, atendia não só os hospitais e
unidades da rede pública, mas também da rede privada.

Segundo Campêlo, Pazuello — então ministro da Saúde — teria sido informado, logo na
primeira reunião entre os dois, que o Amazonas enfrentava dificuldades logísticas em relação à
entrega de oxigênio. O encontro se deu antes do estopim da crise, em meados de janeiro, de
acordo com a narrativa do depoente.

Em depoimento à CPI, prestado anteriormente, Pazuello buscou se eximir de qualquer culpa ou
omissão pela crise no Amazonas, embora tenha sido contestado por senadores. Desde a crise,
há uma troca de acusações quanto a responsabilidades, e ninguém foi punido.

Outros ofícios foram encaminhados ao ministério e a Pazuello nos dias 9, 11, 12 e 13 de
janeiro com pedidos de apoio logístico. Dias depois, o estado sofreria com a falta de leitos para
pacientes com covid-19 e o desabastecimento de insumos básicos. Pessoas morreram nos
hospitais sem acesso a oxigênio.

À CPI, porém, Pazuello disse que ficou sabendo dos problemas no abastecimento de oxigênio
somente na noite de 10 de janeiro.

Segundo apuração de parte de membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, no Senado
Federal, há evidências de que o governo federal ignorou sucessivos alertas do governo do
Amazonas a respeito da iminência do colapso na rede hospitalar. Essa é uma das linhas de
investigação em curso na CPI.

Uma nota publicada no site do governo do Amazonas em 14 de janeiro atribui ao governador
Wilson Lima (PSC) —que evitou falar à CPI ao recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal)—
a informação de que a demanda por oxigênio no estado “passou a ser cinco vezes maior nos
últimos 15 dias” — ou seja, desde 31 de dezembro.

Diante das declarações, Omar Aziz questionou então se o estado havia tomado uma decisão
baseada em posicionamento de uma empresa privada —em detrimento das necessidades da
rede pública de saúde naquele momento.

Para o líder do MDB no Senado, eleito pelo Amazonas, Eduardo Braga, “o que houve mesmo
foi muita incompetência, muita falta de planejamento e muita falta de compromisso com a
população”.

O senador Jorginho Mello (PL-SC) disse que, a seu ver, Campêlo “não esclareceu muita coisa”.
Diversos senadores criticaram o fato de o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), ter
evitado prestar depoimento à CPI por meio do Supremo Tribunal Federal na semana passada,
pois este poderia explicar mais questões relativas à crise vivida pelo estado no início do ano.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou haver “crime contra a vida” na ação das pessoas
que insistiram no chamado “tratamento precoce”, método ineficaz contra a covid-19, enquanto
medidas efetivas, como o isolamento social, foram flexibilizadas ou ficaram em segundo
plano. “A ação foi deliberada”, disse Rogério, ao acrescentar que o presidente Bolsonaro é o
principal “responsável”.