Estudo diz que professor do AM tem carreira com um dos salários mais achatados do País

Durante toda a carreira, o salário de um professor da rede estadual do Amazonas não ultrapassa, na média, 15% do que ganhava ao ingressar na profissão. A chamada amplitude salarial no Estado – diferença entre salário de início e final de carreira -, em 2022, era de 15%, a 21ª mais baixa entre as unidades da federação.

O dado é de uma pesquisa feita pelo Movimento Profissão Docente com informações das secretarias estaduais de Educação em setembro do ano passado. O estudo aponta que houve um achatamento dos salários ao longo da carreira do magistério na maioria dos Estado do País.

No Amazonas, de acordo com a pesquisa, o salário inicial médio ajustado para jornada de 40 horas semanais, em 2022, era de R$ 4.749,22, apenas o 4º menor valor da Região Norte, e o 13º do País. O salário médio final era de R$ 5.455,37, o último em valor da Região Norte e o 23º do País.

O salário inicial médio de um professor da rede pública estadual de ensino no Brasil era de R$ 5.008,19.

O estudo considera para os valores dos salários iniciais as tabelas de vencimento básico ou subsídio constantes na legislação dos Estados ou do Distrito Federal – eventuais reajustes até 12 de maio de 2022 – mais as vantagens pecuniárias extensíveis a todos os docentes em regência de classe das respectivas redes de ensino.

O valores dos salários finais consideram os números da última referência da tabela de remuneração para professores com licenciatura plena mais eventuais vantagens pecuniárias extensíveis a todos os docentes em regência de classe, tais como Gratificação de Regência, Gratificação Pedagógica, Gratificação de Atividade Magistério etc. Também foram considerados abonos para atingimento do piso nacional do magistério ou mesmo do piso de remuneração definido no âmbito do próprio estado.

Não foram considerados valores referentes a 1⁄3 de férias, 13º salário, auxílio alimentação, auxílio refeição, auxílio transporte, dentre outras vantagens concernentes a todo o funcionalismo estadual e do Distrito Federal, bem como adicionais por tempo de serviço (anuênios, triênios, quinquênios etc.).

Os adicionais por tempo de serviço não foram considerados no cômputo dos salários finais das carreiras por serem concedidos de forma específica e pessoal a cada servidor público do estado, de modo que essa vantagem pecuniária não deve ser confundida com a estrutura remuneratória da carreira em si. Ainda, do ponto de vista metodológico, o mapeamento dos valores de anuênios, triênios, quinquênios e outros adicionais por tempo de serviço referentes a cada etapa da carreira de cada um dos estados que conta com esses benefícios é extremamente complexo, já que as bases sobre as quais são calculados os valores dos adicionais variam enor- memente entre as redes.

De acordo, ainda, com o estudo, 7 estados têm amplitudes salariais abaixo de 25%, o que faz com que os professores sintam-se desestimulados a se desenvolve- rem profissionalmente para progredirem em suas carreiras.

A pesquisa diz que carreiras com amplitude temporal muito pequena não são recomendadas, pois fazem com que o docente chegue em poucos anos à última referência de remuneração e se sinta desestimulado a continuar se desenvolvendo profissionalmente.

E, ainda, que uma amplitude temporal muito grande pode ser desestimulante ao professor, uma vez que não vê perspectiva de alcançar as últimas referências da carreira. “Além disso, a amplitude não deve ser superior ao tempo que um docente leva para se aposentar – tanto pelas regras gerais de aposentadoria quanto pelas definidas pelos estados –, sob o risco de as últimas referências da carreira serem consideradas fictícias, já que nenhum servidor da ativa seria capaz de alcançá-las”.

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