Amazonas
Escândalo que marcou gestão Wilson Lima, compra “superfaturada” de respiradores faz um ano neste mês
Segundo o governo do Amazonas, em nota divulgada em abril de 2020, não havia qualquer ilegalidade no processo de contratação.
O escândalo da compra de ventiladores pulmonares que levou a Procuradoria da República a pedir a prisão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) completa um ano neste mês de abril. No dia 15 de abril de 2020, o 18HORAS informou que cada um dos 28 ventiladores pulmonares que o governo do Amazonas comprou por R$ 2,97 milhões, para atender pacientes de Covid-19 no Estado, custou, em média, quase o dobro dos respiradores comprados pelo governo federal, no mesmo período. A diferença de preços foi de R$ 48,9 mil por unidade.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Sangria, para investigar a compra superfaturada de respiradores para pacientes com a Covid-19 no Estado.
De acordo com a Nota Fiscal da venda, publicada pelo 18HORAS, foram comprados da importadora FJAP e Cia. Ltda. 24 ventiladores Stellar 150 Resmed, por R$ 104.400,00 cada, e 4 ventiladores Trilogy 100 Philips, por R$ 117.600,00 cada um. Média de R$ 106,2 mil por equipamento.
Segundo o governo do Amazonas, em nota divulgada em abril de 2020, não havia qualquer ilegalidade no processo de contratação. Segundo o governo “a compra trouxe economia e agilidade para o Estado, pois os preços dos equipamentos adquiridos ficaram bem abaixo do mercado, levando-se em consideração que neste momento de crise todos os preços de ventiladores e insumos estão muito acima dos praticados antes da pandemia”.
Em julho do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), tinha “domínio completo” de esquema que superfaturou a compra de respiradores mecânicos destinados a pacientes vítimas da Covid-19. Em documento publicado pelo jornal O Globo, a PGR disse que Lima exercia o comando do grupo a partir dos “bastidores”.
A Polícia Federal chegou a pedir a prisão do governador, mas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido. A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sangria, para investigar a compra superfaturada de respiradores para pacientes com a Covid-19 no Amazonas. Lima foi alvo de mandados de buscas e apreensão. O prejuízo estimado aos cofres públicos pelos investigadores é de R$ 2,1 milhões.
Segundo a PGR, o superfaturamento foi praticado por uma organização criminosa instalada dentro do governo do Amazonas sob o comando de Wilson Lima. Segundo os investigadores, a organização criminosa forjou um processo de dispensa de licitação para comprar equipamentos a preços superfaturados. Um respirador que custava R$ 39,4 mil foi vendido ao governo por R$ 157,8 mil.
A empresa contratada pelo governo para fornecer os equipamentos era uma distribuidora de vinhos. Os investigadores sustentam que ela serviu apenas como “intermediária” de outras empresas com histórico na prática de fraudes contra órgãos públicos.
Ao representar pela deflagração da segunda fase da Operação Sangria, a Procuradoria-Geral da República afirmou ter encontrado mensagens que indicam ‘participação direta’ do vice-governador do Amazonas Carlos Alberto Almeida no processo de compra de respiradores para o Estado que está sob suspeita de superfaturamento – ‘inclusive no tocante à possibilidade de realização de pagamento de forma antecipada’.
Em outubro de 2020, o ex-secretário de Saúde do Amazonas Rodrigo Tobias declarou que Wilson Lima comandou a operação de compra de 28 respiradores superfaturados e inservíveis para covid-19 numa loja de vinhos, em plena pandemia e colapso do sistema de saúde em Manaus. Em depoimento prestado à Polícia Federal, Tobias afirmou que Wilson Lima indicou a ele o empresário Gutemberg Alencar e este, sem nomeação na administração pública, passou a apontar onde o Estado do Amazonas iria comprar respiradores.
De acordo com as investigações, os respiradores foram adquiridos pela FJAP da empresa Sonoar, que comprou os aparelhos de fornecedores por R$ 1.091.800,00 e vendeu por R$ 2.480.000,00 ao Estdo, o que gerou um lucro de R$ 1.414.270,04 num intervalo de seis dias. O dinheiro foi enviado ao exterior. a FJAP Importadora remeteu R$ 2,2 milhões (US$ 525 mil), por meio de operação cambial, para a empresa Jalusa Corporation, que havia vencido uma licitação da Susam para compra de respiradores que não chegou a ser efetivada.
O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, disse, à época, que a empresa que recebeu o dinheiro é “aparentemente de fachada” e que, por isso, havia “indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro”.
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