Em Humaitá, MPAM apura irregularidades estruturais em escola estadual do município

Goteiras, infiltrações, interrupção de aulas em dias de chuva, entre outros problemas, motivaram o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a instaurar inquérito civil (IC) para apurar a necessidade de reforma no telhado da Escola Estadual Professora Cândida Areal Souto, em Humaitá, interior do estado. A iniciativa foi tomada por meio da Promotoria de Justiça do município, após inspeção que confirmou os problemas relatados.

Diante dos elementos e da persistência das irregularidades, o MPAM converteu a notícia de fato em inquérito civil, visando ampliar a coleta de informações.

O procedimento, assinado pelo promotor de Justiça Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada, constatou uma série de falhas estruturais na unidade escolar. Entre as situações apontadas estão:

* Infiltrações e goteiras em diversos ambientes;
* Danos à pintura provocados pela umidade;
* Ausência de placa de identificação institucional;
* Interrupções das atividades escolares em dias de chuva, quando os estudantes precisaram ser dispensados antes do horário previsto.

Conforme a denúncia, apesar da realização de intervenções anteriores, os serviços executados se restringiram à substituição do forro, sem resolução definitiva dos problemas existentes no telhado, comprometendo a segurança de estudantes e profissionais da educação e afetando diretamente o funcionamento da unidade de ensino.

O promotor de Justiça destacou que a inspeção decorreu da notícia de um “grande alagamento” ocorrido no início do ano. “Apesar da adoção de algumas soluções paliativas, verificou-se que a instalação do telhado fora originalmente feita com telhas com características inapropriadas, no ano de 2018, o que tem trazido problemas recorrentes para a escola”, detalhou.

O MP requisitou à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) a reforma do telhado da escola, com a finalidade de corrigir as infiltrações e demais situações encontradas.