Em carta, 56 ONGs cobram que MPF retome força-tarefa na Amazônia para combater crimes ambientais

Um sinal de recuo da atuação do MPF no enfrentamento aos crimes e à degradação ambiental”. É assim que a carta de 56 organizações ambientalistas e de direitos humanos descreve o encerramento da Força-Tarefa do Ministério Público Federal na região amazônica. As informações são da Folha.

O texto foi enviado na terça (20) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, ao Conselho Superior do Ministério Público Federal e às Câmaras de Coordenação de Meio Ambiente e de Populações Índigenas e Tradicionais.

Encerrada em fevereiro pelo MPF, a Força-Tarefa Amazônia promovia desde agosto de 2018 a coordenação entre seis procuradores dos estados da Amazônia Legal para operações contra crimes ambientais na região e também para reparação de danos, ações de tutela coletiva e controle de políticas públicas.

Sem implicar em custos adicionais, a coordenação havia sido criada para atuar por 18 meses e foi prorrogada por mais um ano, até o início de 2021. No período, a Força-Tarefa realizou 19 operações contra crimes ambientais.

“Como exemplo do seu impacto, as operações Karipuna e Floresta Virtual, realizadas em parceria com Polícia Federal e com o apoio de lideranças indígenas e organizações da sociedade civil resultaram na queda de 40% do desmatamento na terra indígena Karipuna em 2020”, diz a carta, que sugere a retomada da Força-Tarefa ou sua substituição por uma estrutura permanente de coordenação do MPF voltada para a região amazônica.

“Os crimes ambientais na Amazônia não ocorrem de forma isolada. Muitas vezes estão associados a corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes, evasão fiscal, formação de milícias e assassinatos. Combater os crimes ambientais é também promover a segurança pública, a integridade das instituições e o próprio Estado de Direito. O MPF tem um papel fundamental nisso”, afirma Renato Morgado,gerente de meio ambiente e clima da Transparência Internacional Brasil, uma das signatárias da carta, junto a organizações como WWF-Brasil, Human Rights Watch, Conectas Direitos Humanos e Instituto Igarapé.

Confira a lista das organizações signatárias da carta:

1. 350.org Brasil
2. Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
3. Associação Brasileira de Agricultores Orgânicos
4. Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi
5. Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente – AIDA
6. BVRio
7. Center for Climate Crime Analysis – CCCA
8. Centro de Defesa e Educação Ambiental – CEDEA
9. Centro de Trabalho Indigenista – CTI
10. Coalicion Latinoamericana contra el Fracking por el Clima Água y Vida COESUS
11. Coalizão Não FRACKING Brasil pelo Clima Água e Vida – COESUS
12. Conectas Direitos Humanos
13. CSF-Brasil
14. Ecoa – Ecologia e Ação
15. Força Ação e Defesa Ambiental – FADA
16. Fundação Avina
17. Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável – FBDS
18. GT Infraestrutura19. Hivos – Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento
20. Human Rights Watch
21. Instituto 5 Elementos
22. Instituto Amazônia Livre
23. Instituto Brasileiro para a Transição Justa
24. Instituto Carbono Zero
25. Instituto Centro de Vida – ICV
26. Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – IDESAM
27. Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
28. Instituto de Pesquisa e Formação Indigena – Iepé
29. Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ
30. Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON
31. Instituto Ecológica
32. Instituto Escolhas
33. Instituto Igarapé
34. Instituto Internacional ARAYARA
35. Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
36. Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
37. Instituto Socioambiental – ISA
38. International Rivers – Brasil
39. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
40. Movimento de Ação Ecológica – MAE
41. Observatório do Carvão Mineral – OCM
42. Observatório do Clima
43. Observatório do Código Florestal
44. Observatório do Petróleo e Gás – OPG
45. Projeto Saúde e Alegria
46. Rede de Cooperação Amazônica – RCA
47. Rede Fé, Paz e Clima
48. Rede GTA
49. Rede Mar Sem Petróleo
50. Rede Pantanal
51. Rede Zero Fósseis Brasil
52. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS
53. SOS Amazônia
54. Transparência Internacional – Brasil
55. Uma Gota No Oceano
56. WWF-Brasil