Dnit publica edital da licitação para construção do novo porto da Manaus Moderna

O Governo Federal deu início ao processo de licitação para a construção do novo porto da Manaus Moderna, na capital amazonense. A publicação oficial foi feita nesta segunda-feira (16/6) no Diário Oficial da União (DOU), por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes. Com investimento estimado entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões, o projeto prevê uma estrutura moderna que promete transformar a logística portuária no Centro de Manaus.

O Edital da Concorrência Eletrônica Nº 90215/2025 – (Lei Nº 14.133/2021) tem como objetivo a contratação de empresa (s) para a elaboração dos projetos básico/executivo e ´as built´ de engenharia e a execução das obras e serviços de construção do porto (IP4) no município de Manaus (moderna), no estado do Amazonas.

“As built” é uma expressão em inglês que significa “como construído” em português. No contexto da construção civil, refere-se a um conjunto de documentos que descrevem a edificação exatamente como foi construída, incluindo todas as modificações e alterações feitas em relação ao projeto original.

Um projeto “as built” inclui:

Documentos técnicos:

Plantas, desenhos, esquemas e memoriais descritivos que mostram a versão final da construção.

Alterações e modificações:

Detalhes de todas as mudanças realizadas durante a obra, como modificações estruturais, elétricas, hidráulicas, entre outras.

Comparativo com o projeto original:

O “as built” compara o projeto inicial com a versão final construída, registrando as diferenças.

Documentação precisa:

Fornece um registro completo e preciso da construção final, útil para manutenção, reformas futuras, ampliações e avaliação do imóvel.

Segurança e conformidade:

Ajuda a garantir que a construção atende aos padrões e regulamentos, além de auxiliar na identificação de
problemas legais.

Gestão eficiente:

Facilita a gestão da construção, permitindo um melhor controle e acompanhamento da obra, além de otimizar o uso de recursos.

O objetivo da construção é melhorar o acesso de passageiros, garantir mais segurança no transporte de cargas e contribuir com a mobilidade urbana da região central. A proposta também busca fortalecer o papel de Manaus como um polo logístico, comercial e turístico estratégico na Região Norte.

Atualmente, o porto enfrenta limitações. O cais das Torres está interditado por problemas estruturais, e o cais do Roadway opera com restrições.

A iniciativa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM), está entre as prioridades do governo federal.

A nova instalação, chamada tecnicamente de IP4 (Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte), vai substituir e expandir o atual porto da Manaus Moderna.

Entre os itens previstos no anteprojeto estão dois terminais de carga, um terminal de passageiros, aterro para ampliação da área, guaritas e espaços de apoio com restaurantes.

As empresas interessadas na licitação devem apresentar suas propostas no site www.gov.br/compras a partir desta segunda-feira. A abertura está marcada para o dia 10 de setembro.