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Amazonas

Detran do Amazonas aditiva em mais R$ 10 milhões contrato com empresa de publicidade

O contrato do Detran-AM com a Thera chegou a ser suspenso pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ari Moutinho Júnior, em maio de 2021.

O Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) aditivou em mais R$ 10 milhões o contrato com a Thera Publicidade Ltda. O Termo Aditivo ao Contrato 009/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado, com a data de 11 de maio e assinado pelo diretor-presidente do órgão, José Amurinê Feitosa Tomaz Filho e vale por mais um ano, com valor médio mensal de R$ R$ 833,3 mil. O contrato inicial, que encerraria em 14/05 de 2022, era de R$ 8 mil, com média mensal de R$ 666,6 mil. Com o aditivo, vai até 14/04/2023.


O Termo diz que “o reajuste que faz jus a empresa contratada, previsto na cláusula 10.2.1.1.1do contrato original, fica resguardado para período posterior a data de assinatura deste instrumento, em razão da impossibilidade de fazê-lo no presente ato, em decorrência da legislação eleitoral em vigor, conforme preceitua o Art. 73, inciso VII, da Lei no 9.504/97, podendo a contratada pleitear quaisquer valores pendentes de recebimento concernentes ao reajuste citado a posteriori, em conformidade com término do período eleitoral o qual impossibilita repasse dos valores”.

O Detran já havia aumentado em mais R$ 2milhões o contrato com a Thera Publicidade Ltda, no Primeiro Termo Aditivo de 25% ao contrato 009/2021, assinado em 17 de fevereiro deste ano, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), pelo então diretor-presidente do órgão, Rodrigo de Sá Barbosa.

O contrato, é para “serviço de publicidade, a serem prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou intuições ou de informar o público em geral, para atender as necessidades Detran-AM”.

O contrato do Detran-AM com a Thera chegou a ser suspenso pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ari Moutinho Júnior, em maio de 2021, a pedido do deputado estadual Wilker Barreto, que alegou dano ao erário no período pandêmico, quando todos os esforços deveriam estar concentrados para a área de saúde.

Filme

A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) também vai gastar mais com divulgação e publicidade. Acaba de publicar um Registro de Preços no valor de 4,5 milhões com a empresa empresa: Filmes Produções Eireli, para gerenciamento de produção de audiovisual – sob demanda, para atender à execução de vídeos jornalísticos e institucionais sobre as suas atividades. O registro foi publicado no Diario Oficial do Estado, com a assinatura do gestor da AADC, Edval Machado Junior.

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