Defensoria Pública apura dano coletivo causado pela Amazonas Energia em Tefé

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) a fim de averiguar falhas no fornecimento de energia elétrica pela empresa Amazonas Energia em Tefé. O PADAC foi instaurado no dia 5 de julho pelos defensores e defensoras do polo, que tem sede no município. A medida é motivada por recorrentes denúncias da população relatando má prestação do serviço.

De acordo com a portaria de instauração do PADAC, a Defensoria irá oficiar a Amazonas Energia requerendo acesso ao histórico completo de interrupções no fornecimento de energia à população de Tefé, no período de 1º de maio de 2021 a 5 de julho. O histórico deverá incluir eventuais desligamentos não programados e não comunicadas à população.

Em caso de reconhecimento de algum problema de ordem técnica atual, a empresa também deverá apresentar à Defensoria a elaboração e a implementação de um plano de regularização da prestação do serviço de energia, incluindo cronograma a ser divulgado para a população consumidora.

A portaria de instauração do PADAC é assinada pelas defensoras Carine Teresa Lopes de Sousa Possidônio e Márcia Mileni Silva Miranda Fontelles e pelos defensores, Lucas Fernandes Matos e Luiz Gustavo do Nascimento Cardoso.

O procedimento de apuração é motivado por frequentes denúncias da população relatando má qualidade no fornecimento de energia em Tefé. Os moradores do município vêm denunciando à Defensoria problemas no serviço, principalmente no que diz respeito à ocorrência de quedas de energia e de interrupções não programadas.

A Defensoria já encaminhou três ofícios à empresa solicitando informações e resoluções referentes aos problemas relatados pela população, mas não obteve respostas efetivas. Os ofícios foram encaminhados nos dias 10, 13 e 15 de maio. Como retorno, a Amazonas Energia limitou-se a informar que não há ocorrência dos problemas relatados pela população.

Os moradores de Tefé seguem se queixando massivamente quanto à ocorrência de quedas de energia e de interrupções não programadas no fornecimento do serviço essencial, o que denota que a empresa não buscou soluções.