Crimes na Amazônia estão interligados, aponta relatório de Comissão de parlamentares que visitou Vale do Javari, no AM

A Comissão Temporária Externa criada para investigar as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte aprovou o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) sobre a diligência ao Vale do Javari, território indígena no Amazonas onde ocorreram os assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo. O documento aponta que os crimes na região devem ser investigados de forma interligada e pedem que investigação seja federal. As informações são do Senado.

A Comissão constatou que, em abril, ocorreu um crime ambiental em terra indígena praticado por um dos executores de Dom e Bruno. Posteriormente a isso, houve uma ameaça – uma ameaça, que se transformou numa execução com duplo homicídio e, depois, a ocultação de cadáver.

Segundo o relatório aprovado, há um liame subjetivo, uma conexão entre esses crimes. Nós não podemos – e aqui eu falo pela experiência como Delegado de Polícia e Professor de Direito Penal e Processo Penal – separar esses fatos. Nós não podemos permitir que esses crimes sejam analisados de forma isolada. Há uma conexão, há uma uma intersubjetividade entre eles”, disse o senador Fabiano Contarato (PT/ES), relator ad hoc, indicado devido à missão in loco no Vale do Javari, Tabatinga e Atalaia do Norte.

Ele solicitou, ainda, uma cópia integral da apuração do assassinato do trabalhador da Funai Maxciel Pereira, em 2019, que atuava na mesma região onde Dom Phillips e Bruno Pereira foram mortos. A Polícia Federal do Amazonas abriu um inquérito para investigar o crime, mas nenhum suspeito foi indiciado nestes 3 anos.

A comissão aprovou um pedido para que a investigação do caso de Dom e Bruno seja de competência federal, ou seja do Ministério Público Federal e Justiça Federal. O objetivo é evitar futuros tumultos processuais.

Para o presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Psol/AP), a região está entregue à criminalidade. “Voltamos do Vale do Javari com a impressão que o estado não mais existe, não tem Ibama, indigenistas estão sob ameaça, Polícia Federal com contingente aquém do necessário. A região Amazônica foi liberada para todo tipo de crime, caça ilegal, pesca ieal, isso combinado com narcotráfico, com garimpo ilegal”, disse.

Os senadores também aprovaram um requerimento à Casa Civil para o imediato afastamento do presidente da Funai Marcelo Xavier. Eles também solicitam ao Ministério da Justiça o aumento do número de colaboradores na Funai e informações sobre os critérios técnicos para as nomeações. Já o Ministério das Relações Exteriores deverá cobrar dos governos da Colômbia e do Peru que reforcem a segurança nas fronteiras no Vale do Javari.

Os familiares de Dom Philips e Bruno Araújo serão ouvidos no dia 13 de julho. Também prestará depoimento Jader Marubo, liderança indígena que denuncia ameaças na região. Em agosto, será ouvido o ministro da Justiça, Anderson Torres. Da Rádio Senado, Marcella Cunha