CPI da Pandemia deve incluir ex-secretário e deixar de fora governador do AM, diz senador

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) disse que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) ficará de fora da lista dos investigados, a ser anunciada no relatório final do senador Renan Calheiros (MDB/AL).

No último dia 20 de setembro, a Corte Especial do STJ admitiu a denúncia da Procuradoria da República (PGR) contra Wilson Lima,a casado de comandar esquema de compra superfaturada  de respiradores para o tratamento de pacientes de covid-19. Edocumentos obtidos pelo Ministério Público de Contas (MPC) do Estado indicam que, pelo menos, 31 pessoas morreram por falta de oxigênio em Manaus nos dias 14 e 15 de janeiro

Randolfe alegou que, no caso do governador do Amazonas, “ele já responde processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não precisa indiciamento para alguém que já está respondendo processo, visto que o processo já está mais adiantado que o indiciamento”. Segundo ele, outros elementos estão sobre análise do relator e o ex-secretário de Saúde do Estado, Marcellus Campelo, “provavelmente” será indiciado.

Relatório

O relatório final da CPI da Covid no Senado, a ser apresentado e votado ainda neste mês, deve listar pelo menos 11 crimes atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro, afirmou o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A lista preliminar que será apresentada no relatório final, previsto para o próximo dia 19, tem 37 nomes. Após a leitura no dia 19, o relatório será colocado para votação já no dia seguinte, quarta-feira (20). São necessários ao menos 6 votos favoráveis entre os 11 senadores titulares da comissão para a aprovação do texto.

Renan deverá compilar mais de 170 dias de investigações, depoimentos, recolhimento de provas e compartilhamento de informações, além de justificar a condição de investigado de cada um na lista.

Também está a cargo dele, após consultas com outros parlamentares, indiciar os culpados e recomendar ações para balizar o poder público acerca do objetivo principal da CPI: a apuração de ações e omissões do governo federal durante a pandemia de Covid-19.

Para ser aprovado, o relatório deverá receber o voto favorável da maioria dos membros da CPI. A partir disso, a comissão enviará o relatório final aprovado à mesa do Senado, para conhecimento e providências do plenário, e também seguirá com outros prosseguimentos formais.

Outros compartilhamentos de informações também devem ser remetidos ao Ministério Público de São Paulo, que investiga a atuação da Prevent Senior durante a pandemia, e possivelmente a autoridades do Rio de Janeiro devido a informações sobre suspeitas de superfaturamento em contratos fornecidas pelo ex-governador Wilson Witzel à comissão.

Veja lista atual de investigados pela CPI da Pandemia:

Antônio Elcio Franco
Arthur Weintraub
Carlos Wizard
Eduardo Pazuello
Emanuel Catori
Ernesto Araújo
Fabio Wajngarten
Francisco Maximiano
Helio Angotti Neto
José Alves Filho
Luciano Dias Azevedo
Marcellus Campêlo
Marcelo Queiroga
Mayra Pinheiro
Nise Yamaguchi
Paolo Zanotto
Ricardo Barros
Ricardo Santana
Roberto Dias
Tulio Belchior
Cristiano Carvalho
Emanuela Medrades
Coronel Helcio Bruno
Coronel Marcelo Bento Pires
Luiz Domingheti
Luciano Hang
Onyx Lorenzoni
Osmar Terra
Regina Célia Oliveira
Marconny Faria
Wagner Rosário
Pedro Batista Junior
Marcos Tolentino
Danilo Trento
Otávio Fakhoury
Allan dos Santos
Mauro Luiz de Britto Ribeiro

Por unanimidade, STJ torna Wilson Lima réu por crime na compra dos respiradores