Amazonas
Conselho Nacional de Justiça aplica censura a juiz do AM por atraso em julgamento de ação contra Adail
A pena disciplinar de censura impede o juiz de ser promovido por merecimento
Foto: Raphael Alves
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou “censura” ao juiz Fábio Alfaia por atraso no julgamento de processo que tem como um dos réus o ex-prefeito de Coari e atual deputado federal Adail Filho. Fábio Alfaia era juiz da comarca do município.
A decisão ocorreu em ação do Ministério Público Federa (MPF) que acusou o juiz de tomar decisões mesmo não sendo mais competente para julgar a causa.
O conselheiro Marcello Terto, relator da ação no CNJ, relatou que o processo ficou parado por 240 dias. Alfaia alegou que a retenção do processo decorreu por falta de estrutura da Comarca de Coari. O relator considerou essa situação não configura obstáculo para a decisão do magistrado.
A pena disciplinar de censura impede o juiz de ser promovido por merecimento. Fábio Alfaia está afastado das funções desde março de 2023.
As informações são do Amazonas Atual.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
Faça um comentário