Caso Djidja: Justiça anula processo contra réus; defesa vai pedir Habeas Corpus de mãe e irmão ao STJ

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) anulou, nesta segunda-feira (22), o processo contra os réus envolvidos na morte da empresária e ex-sinhazinha do boi Garantido, Djidja Cardoso. A decisão ocorreu após a defesa pediu nulidade da sentença, depois que o Ministério Público reconheceu uma falha na condução do caso e pediu que ele voltasse à primeira instância.

O julgamento teve início às 9h e ocorreu de forma virtual. Na ocasião, os advogados de defesa apresentaram verbalmente os argumentos para justificar o pedido de anulação do processo e liberdade. O caso foi relatado pela desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques.

Após o  julgamento, a defesa de Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe e irmão da empresária e ex-sinhazinha do boi Garantido, Djidja Cardoso, comemorou a vitória obtida no julgamento que reconheceu a nulidade processual em primeira instância e determinou o retorno dos autos para que todo o processo seja refeito.

A nulidade reconhecida refere-se aos laudos das substâncias apreendidas, que foram anexados de forma tardia aos autos, sem abertura de prazo para manifestação da defesa. Além disso, os documentos apontam quantidade ínfima de cetamina, o que, segundo os advogados, reforça o argumento sustentado desde o início, de que os réus seriam usuários da substância e não traficantes.

O pedido de liberdade não foi concedido. Diante disso, a defesa anunciou que ingressará com Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A expectativa é que o ministro relator aprecie a matéria ainda nesta semana.

“Estamos comemorando a vitória pelo reconhecimento da nulidade, que confirma tudo o que sempre afirmamos: não houve respeito ao devido processo legal. Agora, com essa decisão, temos base sólida para levar o pedido de liberdade ao STJ e acreditamos em um resultado positivo até o fim da semana”, afirmou a advogada de defesa Nauzila Campos.

Para os representantes legais da família Cardoso, a decisão representa um marco importante, pois abre caminho para que o caso seja reavaliado sob os parâmetros corretos da lei e sem as falhas que marcaram a condenação inicial.

“A expectativa agora é de que, em Brasília, o STJ possa corrigir a manutenção da prisão e restabelecer o direito à liberdade de Cleusimar e Ademar, enquanto o processo recomeça no Amazonas”, diz a nota.