Amazonas
Após um ano, TCU cobra da Ministério do Saúde plano para monitorar oferta de oxigênio
Tribunal decidiu não aplicar sanções aos gestores do Ministério da Saúde pela falta de oxigênio, fator causador de mortes em Manaus em janeiro de 2021
Parentes de pacientes internados nos hospitais fazem fila para recarregar cilindros de oxigênio em Manaus, em janeiro. (Foto: Sandro Pereira / Agência O Globo)
Depois da maior tragédia sanitária da história do Amazonas, um ano depois, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (30) determinar ao Ministério da Saúde a elaboração, em 60 dias, de um plano de ação para monitorar o abastecimento de oxigênio medicinal de estados e municípios enquanto perdurar a pandemia de Covid. As informações são do G1.
No mesmo processo, o tribunal decidiu não aplicar sanções aos gestores do Ministério da Saúde pela falta de oxigênio, fator causador de mortes em Manaus em janeiro de 2021.
Relator do processo, o ministro Benjamin Zymler afirmou que “não se pode imputar especificamente uma responsabilidade em face de alguma conduta comissiva ou omissiva aos representantes do Ministério da Saúde”.
Para o ministro, ficou constatada “apenas” a falta de “planejamento para lidar com o fornecimento de oxigênio para os diversos estados e municípios”.
As conclusões do processo serão juntadas a outro processo em tramitação no tribunal que avalia a gestão do Ministério da Saúde como um todo durante a pandemia de Covid-19.
Esse processo avalia possíveis omissões da pasta na estratégia de comunicação, plano de assistência farmacêutica e plano de testagem na pandemia.
“Teremos a possibilidade de avaliar no processo maior a gestão do Ministério da Saúde como um todo” resumiu Zymler.
O TCU determinou, ainda, que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) apresente resultado do processo de apuração interna sobre o descumprimento parcial de contrato com a White Martins, fornecedora de oxigênio medicinal a hospitais.
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