Amazonas tem mais de 2 mil restos mortais esperando identificação, mostra comitê de pessoas desaparecidas

O Amazonas tem 2.193 restos mortais (amostras de sangue e de saliva, ossadas, arcadas dentárias, fios de cabelo e outros exemplares biológicos) não identificados no Instituto Médicos Legal (IML). O dado foi levantado em 2021 junto às unidades da federação pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Buscas de Pessoas Desaparecidas — subordinado aos Ministérios da Justiça e da Mulher, Família e Direitos Humanos. E mostram que o brasil tem acervo de 26 mil restos mortais não identificados nos IMLs e laboratórios forenses. As informações são do UOL.

A “notória escassez de insumos e pessoal técnico qualificado para realização de serviços de identificação forense” é um dos motivos para o alto número de restos mortais sem identificação no Brasil, diz documento Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de setembro de 2021.

À época, o órgão citou os 26 mil casos e pediu a “imediata adoção de providências para identificação de restos mortais por seus respectivos Institutos Médico Legais”.

O número considera restos mortais descobertos em quaisquer circunstâncias, seja em valas clandestinas ou a céu aberto, fruto de crime ou não. É ainda possível que uma mesma vítima tenha mais de um resto mortal armazenado para análise.

Não se sabe qual é o ano de início da contagem desses 26 mil casos. Cada estado tem uma data de início de levantamento diferente e não informada ao comitê. Além disso, o número engloba apenas casos em que foram colhidas amostras de DNA ou separados fragmentos do corpo antes do enterro. Há ainda um número não sabido de cadáveres que foram sepultados como desconhecidos no Brasil, sem coleta prévia de material para passar pelo exame genético. Nesses casos, seria preciso obter autorização legal para fazer a exumação.

Portanto, esses 26 mil restos mortais são apenas a parte conhecida de um volume muito maior de pessoas que morreram e não foram identificadas no Brasil. Até hoje, não existe uma determinação nacional que obrigue a coleta de DNA de cadáveres desconhecidos antes do sepultamento. Há somente normas estaduais. Em São Paulo, por exemplo, só entrou em vigor em 2016.

A promotora de Justiça Eliana Vendramini, que coordena o Programa de Localização e Identificação de Desaparecido (Plid) Ministério Público de São Paulo disse que “26 mil restos mortais não identificados é um diagnóstico gravíssimo”. “Nós estamos acumulando essas não identificações há anos, sem um esforço efetivo para resolver o problema. Eu fico imaginando a dor das famílias de desaparecidos de ouvir esse número”, afirmou.

Os 26 mil restos mortais incluem tanto casos que ainda não passaram por análise genética como aqueles que já foram incluídos na RIBPG (Rede Integrada de Bancos de Perfis Genético), um banco de dados com informações de DNA utilizado para esclarecer crimes e identificar pessoas desaparecidas no país, ligado ao Ministério da Justiça e às Secretarias de Segurança Pública estaduais.

De cada dez casos, oito estão fora da rede. No total, quase 21 mil restos mortais. Dessa forma, não têm qualquer chance de identificação no momento. Já passaram por outras tentativas de reconhecimento, malsucedidas, só restando como alternativa o exame de DNA.

“O fato de o Brasil não ter, até hoje, um projeto centralizado de identificação por DNA [de restos mortais] para cruzar com os dados de desaparecidos é um problema de ausência de política pública”, afirma Graham Willis, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da Universidade de Cambridge.

O número de casos incluídos na RIBPG é público. Já a quantidade de restos mortais que cada unidade da federação ainda tem por incluir não foi informada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que recebeu esses dados do Comitê Gestor da Política Nacional de Buscas de Pessoas Desaparecidas.

Mas alguns estados compartilharam as informações com o CNDH. Entre eles, São Paulo, que tem 7.314 casos pendentes de processamento, o maior número do país — por outro lado, o estado tem só 354 casos cadastrados no banco de DNA. Já o Amazonas tem 1.617 restos mortais aguardando análise — e 576 já processados.

Pela Lei de Acesso à Informação, o UOL questionou todas as unidades da federação sobre o total de restos mortais ainda não incluídos no banco de DNA. Até o fim de março, só dez responderam.

A inclusão dos restos mortais no banco de DNA é uma esperança para famílias de pessoas desaparecidas. “É o início de um trabalho, mas vai ser feito. Precisa ser feito”, diz a promotora Vendramini. Por outro lado, não há nenhuma estratégia para obter amostras de DNA de cadáveres que já foram sepultados sem coleta anterior.

Uma vez que as informações genéticas forem processadas e havendo identificação, as famílias poderão alterar a certidão de óbito para constar o nome da vítima. Também poderão receber informações sobre qual foi o destino dado aos restos mortais — se ainda estão armazenados nos IMLs, se foram para um ossário, se estão sepultados em cemitério.