Amazonas tem a maior superlotação carcerária do País, diz Monitor da Violência

O Amazonas, tem 196,2% mais presos que o número de vagas no seu sistema carcerário, contra uma média nacional de 56,1%. Os dados, divulgados hoje, fazem parte de um levantamento exclusivo do G1, dentro do Monitor da Violência, e têm como base informações oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. O Amazonas já figurou como o estado com a maior superlotação em 2017.

No Amazonas, são 10.692 presos para 3.610 vagas. Em 2018, a relação era de 140,7 % acima da capacidade, com 8.970 presos para 3.727 vagas. Em 2019, o número de presos por vagas chegou a cair para 136,8%. Hoje, 32.9% dos presos no amazonas são provisórios, ou seja, não foram julgados, contra a média nacional é de 31,7%.

O Monitor da Violência, criado em 2017, é resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O governo reconhece que as unidades estão acima da capacidade e que vem atuando com a Defensoria Pública para dar celeridade na análise dos processos, além de viabilizar a construção de novos presídios no interior, evitando a transferência de detentos para a capital.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) contesta, porém, o percentual do levantamento e diz que não encabeça o ranking de estado mais superlotado do país. Segundo a pasta, não podem ser considerados os presos do regime semiaberto porque eles passaram a cumprir a pena em prisão domiciliar, após a Vara de Execução Penal decidir pela desativação da unidade em 2018 e os custodiados passarem a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O cálculo da superlotação feito pelo G1, porém, é o mesmo feito por todos os órgãos nacionais e internacionais e leva em conta os presos dos regimes semiaberto e fechado, além dos provisórios, sobre a capacidade total.

Brasil

O Monitor constatou em várias penitenciárias do Brasil celas lotadas, escuras, sujas e pouco ventiladas. Racionamento de água. Comida azeda e em pequena quantidade. Infestação de ratos, percevejos e baratas. Dificuldade para atendimento médico. Presos com Covid-19 dividindo espaço com presos sem sintomas e sem a doença. Esse é o retrato do sistema penitenciário brasileiro em meio à pandemia do novo coronavírus.

Uma situação que só não é pior porque, em um ano, o Brasil teve uma pequena redução no número de presos. A superlotação nas penitenciárias, porém, ainda é alarmante: elas estão 56,1% acima da capacidade. Já o percentual de presos provisórios (sem julgamento) voltou a subir e agora corresponde a 31,7% do total.

Em comparação aos dados colhidos pelo G1 em 2020, o novo levantamento revela que:

– o número de pessoas presas caiu e a superlotação reduziu de 67,5% para 56,1%
– o percentual de presos provisórios subiu de 31,2% para 31,7%
– Amazonas é o estado com o maior número de presos acima da capacidade no país: 196,2%
– Bahia é o estado com o maior parcela de provisórios: 49,4%
– 16 estados do país reduziram o número de presos em um ano
– 200 presos morreram de Covid-19 e outros 57 mil foram infectados
– 237 servidores do sistema prisional morreram com a doença; 20 mil se contaminaram