Amazonas registra recorde de certidões de nascimento emitidas sem o nome do pai em 2021

No Amazonas, mais de 4 mil crianças nascidas entre janeiro e julho deste ano não têm o nome do pai na certidão de nascimento, segundo dados da Associação dos Notários e Registradores do estado (Anoreg-AM). O número é recorde da série histórica iniciada em 2010.

De acordo com a associação, este também é o terceiro ano seguido de aumento no número de certidões de nascimento apenas com o nome da mãe, nos sete primeiros meses do ano.

De janeiro a julho de 2019, foram 2.951 registros sem o nome do pai, enquanto no mesmo período de 2020 foram 3.033. Em 2021, a quantidade de registros de mães solo saltou para 4.142, o que representa 36,5% em relação ao ano passado.

Reconhecimento de paternidade

Em paralelo, a quantidade de reconhecimento de paternidade cresce de forma lenta no Estado. Foram 13 solicitações nos sete primeiros meses de 2019, 25 em 2020 e 59 em 2021.

O presidente da Anoreg, Marcelo Lima, destaca que o procedimento de reconhecimento tornou-se mais simples e fácil no País desde 2012 e pode ser feito diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem necessidade de procedimento judicial.

“É mais do que, simplesmente, ter o nome do genitor no documento. É um direito da criança, que garante pensão alimentícia, herança, inclusão em plano de saúde, previdência, entre outros benefícios”, explica.

Como reconhecer a paternidade

Para iniciar o processo de reconhecimento de paternidade basta ir a um Cartório de Registro Civil. Se a iniciativa for do pai da criança e ela for menor de idade, será necessário o consentimento da mãe e também apresentar a cópia da certidão de nascimento do filho. Se o filho for maior de idade, basta o consentimento dele. Após a coleta de dados, o nome do pai será incluído no documento.

Se o pai que for solicitar o reconhecimento não tiver o consentimento da mãe ou do filho maior de idade, o caso é enviado ao juiz, que irá decidir a questão.

Se a mãe for a solicitante do processo de reconhecimento, ela deverá levar a certidão de nascimento do filho e preencher um formulário indicando o nome do suposto pai. Para este procedimento será iniciado um processo de investigação, que é um procedimento obrigatório iniciado pelo cartório quando o registro é feito apenas pela mãe.

Nesse caso, o processo será avaliado por um juiz, que convocará o pai citado no pedido. Em alguns casos, as solicitações são encaminhadas para o Ministério Público, se persistirem dúvidas ou se for necessário um teste de DNA. Todo o processo dura cerca de 45 dias.

As informações são do G1 Amazonas.

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