AM-010: após 6 meses, governo do Amazonas pagou menos de 10% do valor da obra

Seis meses após o governador Wilson Lima (UB) anunciar o início da obra, o governo do Amazonas pagou menos de 10% do contrato para a reforma dos 250 quilômetros da rodovia Manaus-Itacoatiara (AM010), de acordo com informações no Portal da Transparência do Estado. O anunciou do início da obra foi feito em agosto de 2021, quando o governador prometeu entregar 100 quilômetros prontos até o final do ano e a geração de 10 mil empregos com a obra, o que não aconteceu.

Até esta segunda-feira (21/03), de acordo com o Portal da Transparência do Estado, foram pagos às empreiteiras que formam o Consórcio AM-010 R$ 33,4 milhões (R$ 33.468.026,01), dos R$ 366 milhões (R$ 366.051.861,42) do total da obra, que terá a maior parte do seu custo bancado por dinheiro federal: R$ 214,9 milhões (R$ 214.965.652,60), com contrapartida de R$ 151 milhões (R$151.086.208,82) do Estado do Amazonas.

Ainda de acordo com informações no Portal da Transparência do Estado, o cronograma de desembolso para a obra, no ano passado, previa R$ 50.489.659,01 em outubro, R$ 49.625.128,10 em novembro e R$ 29.252.307,25 em dezembro, em um total de R$ 130 milhões. Foram pagos apenas cerca de R$ 10 milhões. Neste ano de 2022 foram pagos mais R$ 22 milhões, sendo R$ 3,5 ainda do ano passado.

O Consórcio AM-010 é formado pelas empresas Pomar Comércio de Derivados de Petrólio e Construção Eireli (50%), Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda. (10%), Iza Construções e Comércio Eireli (10%, Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais Ltda. (20%) e Best Transportes e Construção Ltda. (10%), de acordo com o contrato.

Denúncia

No ano passado, o deputado estadual Dermilson Chagas denunciou que todo o processo que envolve o Governo do Amazonas e as obras da AM-010 está coberto de fortes indícios de “dilapidação do erário, desde o processo de contratação”.

Antes mesmo do anúncio do resultado da licitação, ele disse que recebeu uma denúncia com os nomes das empresas que iriam ganhar a concorrência. As denúncias foram protocoladas no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) e Controladoria Geral da União (CGU).

Protestos

Desde o ano passado, taxistas, motoristas particulares e moradores de comunidades ao longo da AM-010 têm realizado manifestações de protestos, com interdições de trechos da rodovia, pedindo que o governo faça manutenção contra os buracos, que pioram a cada dia com as fortes chuvas na região. Segundo eles, acidentes já provocaram a morte de várias pessoas, em função da precariedade do asfalto em vários trechos.

Após uma das últimas manifestações, o Governo do Amazonas informou que uma equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura estava no local para conversar com produtores e motoristas e receber as reivindicações e que estava realizando trabalhos de recuperação e modernização da rodovia, que estão sendo feitos em ritmo menor “por conta do período de chuvas no Estado”.

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