À espera de Habeas Corpus, governador Wilson Lima tem depoimento marcado à CPI nesta quinta-feira

Antecipado para esta quinta-feira (10) após a recente Operação Sangria deflagrada pela Polícia Federal, e que teve a alta cúpula do Amazonas como alvo, o depoimento do governador Wilson Lima será o primeiro dos nove gestores estaduais convocados pelos senadores da CPI, que tem como uma de suas frentes de investigação o desvio de recursos transferidos pela União para o enfrentamento da pandemia nos estados. As informações são da Agência Senado.

Wilson Lima disse nesta quarta-feira (9) que não está com medo de depor na CPI da Covid. A declaração veio um dia após Lima pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça o direito dele de não comparecer à comissão para depor aos senadores nesta quinta-feira (10). “Um questionamento foi feito ao Supremo, estamos no aguardo de uma decisão da ministra Rosa Weber para garantir um princípio que é básico, que é independência entre os poderes”, disse.

O Amazonas entrou em colapso no início de 2021 com falta de leitos e oxigênio medicinal nos hospitais que recebiam pacientes com a covid-19. A PF apura justamente o roubo de dinheiro no combate à pandemia, a partir de suposta organização criminosa no estado, envolvida principalmente na compra de respiradores.

Os policiais federais fizeram buscas no último dia 2 de junho na casa de Lima, na sede do governo, na Secretaria de Saúde e na residência do secretário Marcellus Campêlo, que foi alvo de mandado de prisão. Em junho de 2020, o governador também foi alvo de buscas e bloqueio de bens pela mesma operação.

Assim como o gestor do Amazonas, outros oito governadores convocados pela CPI acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de “qualquer ato da CPI da Pandemia referente à convocação para depoimento de governadores de estado e do Distrito Federal”. A relatora é a ministra Rosa Weber.

Além de subscrever ação conjunta com os governadores, Lima também apresentou ao STF, segunda-feira (7), um pedido de habeas corpus individual para não comparecer diante dos senadores. A decisão do habeas corpus não saiu até o início desta manhã.

A Advocacia do Senado informou ao STF que os governadores serão ouvidos como testemunha e não investigados, motivo pelo o qual deveriam ser mantidos os depoimentos.

Terça-feira (8), o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) anunciou as datas para oitiva de mais sete governadores: Helder Barbalho (PA), dia 29/6; Wellington Dias (PI), 30/6; Ibaneis Rocha (DF), 1/7; Mauro Carlesse (TO), 2/7; Carlos Moisés (SC), 6/7; Antônio Garcia (RR), 7/7; e Waldez Góes (AP), 8/7.

Convocação

Os requerimentos de convocação de Lima foram apresentados pelos senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Para Marcos Rogério, que solicitou o adiantamento da oitiva, “a CPI tem por dever esclarecer os fatos no tocante ao colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano” e diante da recém-operação da PF.

“Não sei se temos algo com urgência maior do que essa para garantir uma convocação antecipada. Penso que estamos diante de uma situação grave e que demonstraria à comissão e ao Brasil a necessidade de apuração dos fatos, com diligência e cautela, em busca da verdade”, afirmou.

Para Alessandro, é preciso esclarecer o contexto em que se deu a Operação Sangria.

Testemunho anterior

Em seu depoimento à CPI, no dia 25 de maio, a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro disse ter encontrado uma situação caótica quando esteve em Manaus, no período de 3 a 5 de janeiro. Ela afirmou que o estado não tinha controle e gerenciamento de crise e alegou não ter sido informada pelas autoridades de saúde locais sobre o risco de desabastecimento de oxigênio hospitalar para os pacientes.

A secretária disse acreditar que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello só soube da escassez no dia 8. Mas, em depoimento à CPI, nos dias 19 e 20 de maio, o general afirmou que só foi informado da situação na noite do dia 10 de janeiro.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) questionou a ação do Ministério da Saúde. “Como que uma técnica [Mayra] com este nível de formação, com toda a assessoria do Ministério da Saúde presente em Manaus, vê um quadro desse e não identifica que haveria colapso por falta de oxigênio? Como? Ninguém vai me convencer de que vocês não tinham conhecimento, porque o caos estava lá, a olhos vistos. A solução estava ali do lado e não conseguiram resolver”, diss.