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Judiciário do Amazonas terá ponto facultativo nesta sexta-feira (11/08), pelo dia dos magistrados e advogados
As unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão nesta data, em que é comemorado o “Dia do Magistrado” e o “Dia do Advogado”.
Sede do Tribunal de Justiça, em Manaus. (Foto:Reprodução)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que, conforme o previsto na Portaria 4.012-PTJ, de 16/11/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023 e determinou os pontos facultativos para esse exercício, as unidades judiciais funcionarão em regime de plantão nesta sexta-feira (11/08), “Dia do Magistrado” e “Dia do Advogado”.
O feriado atinge todos os órgãos do Poder Judiciário do País, incluindo a Justiça Federal, Tribunais do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Os contatos dos plantões judiciais de 1.º Grau – áreas Cível e Criminal e de Audiência de Custódia (capital e interior) – e de 2.º Grau podem ser consultados nas respectivas portarias divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico.
Os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se no ponto facultativo ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, como previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ.
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