Amazonas aumentou arrecadação de impostos e diminuiu investimentos em 2019, diz levantamento

Mesmo com um cenário de recuperação econômica e aumento da arrecadação com tributos, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) freou os investimentos em 2019, primeiro dos quatro anos do atual mandato, segundo números de levantamento do jornal Folha de S. Paulo em relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal, publicado hoje, mostrando que os 26 estados e o Distrito Federal destinaram um total de R$ 27,6 bilhões para investimentos no ano passado.

De acordo com a publicação, os investimentos governamentais no Amazonas caíram de R$ 1,18 bilhão em 2018 para R$ 670 milhões em 2019. O Estado registrou um aumento de um R$ 1 bilhão na receita tributária do ano passado, em comparação ao ano de 2018. Em 2019, o Estado obteve uma receita corrente líquida de R$ 14,98 bilhões, com 49,69% de gastos com pessoal e só 4,47% dos recursos em investimentos.

O levantamento da Folha mostra uma queda de 24,4% em relação a 2018, quando foram investidos pelos estados R$ 36,5 bilhões (valor corrigido pela inflação). Estados do Nordeste foram os que tiveram maior investimento em relação à receita corrente líquida. Das 10 unidades da Federação que, proporcionalmente, mais investiram no ano passado, 6 são da região —Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe são as exceções.

O Ceará se manteve em 2019 como o estado que proporcionalmente mais investiu, mesmo com uma queda de 35% nos investimentos em relação ao ano interior. Ao todo, o estado aplicou R$ 1,8 bilhão, o equivalente a 8,7% da receita. Alagoas, que nos últimos anos tem feito trabalho de redução da dívida e recuperação fiscal, foi o segundo que mais investiu proporcionalmente. Na sequência, aparecem Mato Grosso do Sul, Bahia e Paraíba.

Nos estados do Sudeste e do Sul, o padrão foi de redução do investimento na maioria dos estados, com exceção do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Em São Paulo, a queda nos investimentos foi de 16%. O Rio Grande do Sul, que vive uma grave crise fiscal, reduziu o nível de investimentos de R$ 1,14 bilhão para R$ 572 milhões no ano passado.

O investimento também caiu de forma brusca em estados como Acre, Rondônia e Goiás. Neste último, a queda foi de R$ 1,18 bilhão para R$ 359 milhões, corte de quase 70%. O jornal diz que esse movimento costuma ser comum em inícios de governo, sobretudo quando há uma mudança de grupo político no comando dos estados. Dos 27 governadores que tomaram posse em janeiro do ano passado, apenas 10 já eram governadores e foram reeleitos.

“Há um movimento cíclico, com picos de investimentos nos anos de eleição e queda nos seguintes. Além disso, o investimento também é a variável que mais sofre quando um ajuste precisa ser feito”, diz o economista Fábio Klein, analista de contas públicas da Tendências Consultoria.

No cômputo das 27 unidades da Federação, a arrecadação cresceu 5,3% no ano passado, saltando para R$ 546 bilhões. Por outro lado, os gastos com pessoal ainda seguem como um problema a ser enfrentado por grande parte dos estados. Ao todo, sete estados estão acima do limite prudencial em gasto com pessoal e seis acima do limite máximo no Poder Executivo. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, esses estados estão sujeitos a punições como deixar de receber recursos federais não obrigatórios. Os estados que mais gastam com pessoal em comparação à receita corrente líquida são Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Mato Grosso.

A arrecadação do Estado do Amazonas teve crescimento acima de 18% no mês de janeiro deste ano comparado ao mesmo período de 2019, segundo números do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com recolhimento de R$ 1,032 bilhão em janeiro, a expansão foi de 18,85% sobre os R$ 868,71 milhões recolhidos em janeiro de 2019. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representou 89,2% dos tributos recolhidos, volume que no mesmo período de 2019 correspondia a 89,57% da arrecadação.