Amazonas Energia tem até este 11 de julho para fazer proposta de troca de controle, disse Aneel, em maio

Amazonas Energia tem até este dia 11 de julho de 2023 para apresentar proposta de troca de controle, informou, no dia 30 de maio, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, a integrantes da Comissão de Infraestrutura do Senado.

Em sua apresentação a Comissão, o diretor-geral da agência se referiu à Amazonas Energia e à Light como as duas principais companhias de distribuição com problemas. Sobre a Amazonas Energia, foi dito que a distribuidora estava com geração de caixa inferior à regulatória, por conta do elevado nível de perdas, com um endividamento muito alto, e estava inadimplente com obrigações setoriais, ao contrário da Light, que estaria em dia nesse quesito.

A Aneel emitiu termo de intimação à empresa, com possibilidade de caducidade, em setembro de 2022, e o de flexibilizações definidas em Lei se encontravam no fimm, segundo Feitosa, em sua apresentação. As discussões estavam em andamento junto ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Depois da audiência na Comissão, o diretor-geral falou à imprensa: “A Lei permite que, quando você inicie um processo de caducidade, a empresa apresente proposta de transferência de controle. Então isso está sendo observado”, disse.

A diretora da Aneel Agnes Costa, que estava presente à sessão da Comissão de Infraestrutura e é relatora do processo no colegiado da agência, explicou aos jornalistas, após a reunião, que a Amazonas está discutindo com potenciais interessados compra.

“Eles estão com algumas conversas em aberto e a gente está esperando. Eles trazem um interessado e um plano para a troca de controle”, pontuou a diretora. “Se não apresentarem nada, a gente tem que tratar com concedente. Já estamos em tratativa com o ministério [de Minas e Energia] para acompanhar a situação da Amazonas”.

Para Agnes Costa, os caminhos para a Amazonas Energia resultam em duas possíveis soluções: caducidade, que precisa ser determinada pelo MME, ou troca de controle, considerada “menos traumática”. A intervenção, conforme disse, não seria uma solução. “Intervir não resolve, se você intervém, você tem duas alternativas, ou trazem alguém que vai comprar, troca de controle, que é o que a gente já está discutindo, ou a gente recomenda caducidade, não é solução. Você sempre vai cair para essas duas coisas, ou troca de controle ou caducidade. Troca de controle e menos traumático para todo mundo. Caducidade a gente nunca teve no setor elétrico”, afirmou Agnes.

A diretora também destacou que, caso a Amazonas considere que as regras a serem estabelecidas para as novas outorgas das distribuidoras que renovarão as concessões nos próximos anos sejam interessantes para a empresa, ela pode solicitar uma troca de contrato, mesmo que não esteja entre as concessionárias vincendas.

“A depender de como ministério decidir, de como são as regras, qualquer concessionária pode pedir para aderir”, disse.