Levantamento aponta que apenas 8 capitais do Brasil têm situação fiscal confortável

Oito capitais brasileiras se encontram em situação confortável em relação às contas públicas, segundo levantamento inédito da consultoria Tendências divulgado, hoje, pelo Portal G1. Manaus, Rio Branco, Palmas, Boa Vista, Curitiba, Porto Velho, Vitória e Aracaju são os municípios que conseguiram entrar no último ano de mandato com saúde fiscal.

A prefeituras receberam notas de 0 a 10 com base em seis indicadores: endividamento; poupança corrente, liquidez, resultado primário, despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos. Cada item recebeu um peso diferente e, em seguida, foi feita uma média para cada.

Pelo estudo, concentrado nas capitais, os municípios com boa capacidade fiscal precisam ter nota média igual ou acima de 6 – Manaus obteve 6,29. Para ser considerado com muito boa capacidade, a nota tem de ultrapassar 8. “No caso das capitais, o quadro é bastante heterogêneo. Dá para ver que muitas delas refletem um pouco a situação fiscal dos Estados”, afirma o economista e responsável pelo estudo, Fabio Klein.

Os gargalos dos municípios se concentram basicamente em dois eixos: no baixo gasto com investimento e na elevada despesa com pessoal.

Nos últimos anos, de 2004 a 2018, os dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que o número de servidores municipais cresceu 52,5% e chegou a 6,5 milhões.

A baixa capacidade de investimento afeta em cheio a vida do cidadão com a piora da provisão dos serviços públicos. O estudo da Tendências ainda mostra que apenas as prefeituras de Boa Vista e Manaus tiveram uma taxa de investimento superior a 10%.

Neste ano, um estudo da CNM mostrou que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020 – número muito superior aos 69 do ano passado.