Governo federal inclui concessão de três florestas do Amazonas em plano de concessões

Nesta quarta-feira (19/2), o governo federal anunciou a concessão de três florestas da Região Amazônica. Após a 12ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a secretária especial Martha Seillier afirmou que o governo está adotando uma política de atração de investimentos no turismo.

“Vamos nos debruçar sobre a legislação para ver até onde é possível abrir mais o setor para desenvolvê-lo em todo seu potencial”, disse. Além dos parques nacionais anunciados anteriormente, o PPI agregou o Parque Nacional de Canela e o de São Francisco de Paula, ambos no Rio Grande do Sul. A novidade ficou por conta da inclusão de três florestas, todas no estado do Amazonas.

“A concessão de florestas agora é prioridade. São três importantes florestas que queremos delegar à iniciativa privada para o manejo sustentável e assim reduzir queimadas, com mais controle dos investimentos sustentáveis”, disse.

As florestas de Humaitá, Iquiri e Castanho serão concedidas. A de Humaitá terá prazo de contrato de 40 anos, com data prevista para publicação do edital, no segundo trimestre deste ano 2020 e leilão no quarto trimestre do ano. O critério será reais por metros cúbicos (R$/m³). O estudo de logística e mercado está sendo feito pelo Serviço Florestal Brasileiro (do Mapa), com apoio do ICMBio e a previsão de conclusão é maio deste ano.

As florestas

A Floresta Nacional do Humaitá é uma unidade de conservação gerida pelo ICMBio, com área aproximada de 468 mil hectares, dos quais aproximadamente 310 mil podem ser destinados ao manejo empresarial. Localizada no sul do Estado do Amazonas, integralmente no município de Humaitá, na bacia do Rio Madeira, no interflúvio Madeira-Tapajós. O acesso à floresta pode ser rodoviário, pela BR-230, que se cruza com a BR-319, e fluvial pelos Rios Machado e Preto até o Porto de Porto Velho.

A concessão da floresta de Iquiri tem extensão de 883 mil hectares, sendo que a área total é de 1,47 milhão de hectares. A estimativa de produção anual de 440 mil m3 de madeira em tora. Os estudos de logística e mercado estão em fase de contratação. A data prevista para publicação do edital é no segundo trimestre de 2021 com leilão no mesmo período e mesmo critério (R$/m3). A Floresta Nacional do Iquiri fica no sul do Estado do Amazonas, integralmente no município de Lábrea, próximo ao limite com Rondônia e Acre. O acesso pode ser feito pelas BRs 317 e 364.

A concessão da floresta de Castanho tem 120 mil hectares de uma área de gleba de interesse da concessão de 165 mil hectares. A estimativa de produção anual é de 60 mil m3 de madeira em tora. Estudos e prazos do contrato ainda não foram definidos, com edital e leilão previstos para o segundo trimestre de 2021, pelo mesmo critério (R$/m³). Localizada ao sul do Estado do Amazonas, no município de Careiro, a gleba compreende duas unidades que são separadas pela BR-174, que é a principal forma de acesso.

Segundo o secretário de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, André germanos, o ICMBio continuará responsável pelas florestas. “O ICMBio não abre mão desse controle. As concessões permitem que o órgão tenha um controle ainda mais efetivo naquilo que é essencial, seja na parte de visitação seja na exploração de nativos naturais”, disse.

Martha destacou que a carteira do PPI está cada vez mais focada na questão da sustentabilidade e na proteção do meio ambiente. “A gente sabe que essa é uma preocupação tanto dentro quanto fora do Brasil. Entre investidores essa é sempre uma pergunta que vem, por isso temos uma secretaria voltada somente para o cuidado com o meio ambiente”, afirmou a secretária do PPI.