CPI das ONGs será instalada no Senado com foco nos recursos arrecadados “em nome da Amazônia”

Depois de 4 anos de tentativas, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs (Organizações Não Governamentais) será instalada nesta 4ª feira (14.jun.2023) às 14h30 no Senado. O objetivo do colegiado é investigar a atuação de ONGs na Amazônia.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve ser o presidente do colegiado. Segundo afirmou ao Poder360, o foco será o financiamento das ONGs.

A ideia seria dar maior transparência para o Fundo Amazônia e para as verbas que mantêm as organizações. O senador disse ainda que outro foco é como os recursos que são arrecadados “em nome da Amazônia” são utilizados.

“A gente não quer demonizar ONGs. A gente quer ir atrás das [organizações] investigadas. Também não é uma CPI contra o governo, já deixamos claro”.

O senador cita um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre inspeção no Fundo da Amazônia. O documento de 2020 propõe auditoria em contratos assinados com ONGs no que diz respeito ao fundo. Eis a íntegra do documento (1 MB).

Para o senador, as organizações não governamentais na região amazônica são “muito articuladas” na sociedade e há o “aparelhamento” de diferentes setores.

Outro ponto para o provável presidente do colegiado é a soberania nacional. Segundo ele, há interesses internacionais nos grandes fundos que financiam as ONGs. Entre os interesses estaria o de “isolar a Amazônia”. Para o senador, em muitos momentos, as organizações atuam em competências que são do poder público.

“Nossa soberania está em perigo a partir do momento em que o Estado passa suas atribuições para essas organizações”, disse Plínio.

A comissão será composta por 11 senadores titulares. São eles:

Confúcio Moura (MDB-RO);
Marcio Bittar (União Brasil-AC);
Styvenson Valentim (Podemos-RN);
Plínio Valério (PSDB-AM);
Zenaide Maia (PSD-RN);
Lucas Barreto (PSD-AP);
Beto Faro (PT-PA);
Chico Rodrigues (PSB-RR);
Jaime Bagattoli (PL-RO);
Zequinha Marinho (Podemos-PA); e
Dr. Hiran (PP-RR).

Com Plínio cotado para o posto máximo do colegiado, a relatoria deve ficar com Marcio Bittar (União Brasil-AC). Já o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) é cotado para a vice-presidência. Segundo afirmou ao Poder360, é preciso verificar “qual é o resultado” da atuação das ONGs na Amazônia até o momento.

Bagattoli também defende que um dos temas que podem ser tratados na CPI é a das demarcações indígenas. O senador defende que o Senado vote o marco temporal antes de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo ele, o tema traz “insegurança jurídica” na região. “Ninguém é contra indígena, ninguém é contra reserva”. No entanto, defendeu “equilíbrio” nas demarcações.

A tese do marco temporal estabelece que só poderão ser demarcadas as terras ocupadas por comunidades indígenas em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada. O projeto sobre o assunto, relatado por Arthur Maia, foi aprovado na Câmara em 30 de maio.

As demarcações são umas das pautas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criou o Ministério dos Povos Indígenas, o 1º exclusivo sobre as demandas dos indígenas e povos originários no país.

O assunto também é tema de julgamento no STF, que foi interrompido e adiado na 4ª feira (7.jun) depois que o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para analisar). Deve retornar à pauta em 90 dias, considerando o recesso dos ministros de aproximadamente 1 mês como intervalo que paralisa a contagem do prazo.