Desembargadores mantêm condenação de empresário preso com adolescente em motel

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que condenou quatro réus – entre eles, um empresário – acusados de favorecimento à prostituição; estupro; associação criminosa; corrupção de menores e estupro de vulnerável.
Os réus recorreram da sentença, em Primeiro Grau, do Juízo da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, que estabeleceu penas, somadas, de mais de 300 anos de prisão. Mas a condenação foi mantida.
A petição da Polícia Civil do Estado do Amazonas chegou ao TJAM em agosto de 2018, depois da prisão em flagrante do empresário Fabian Santos, que estava em um motel de Manaus com uma adolescente de 13 anos.
A menina era agenciada pela tia, que recebeu a maior condenação (146 anos, 4 meses e 26 dias), sendo considerada culpada pelos crimes de favorecimento à prostituição; estupro; associação criminosa e corrupção de menores. A pena foi agravada porque todos os crimes foram continuados.
Outra integrante do grupo criminoso, que também atuava como agenciadora das adolescentes, foi condenada a 64 anos e 10 meses por favorecimento à prostituição; estupro; associação criminosa e corrupção de menores.
O empresário preso que originou a ação na Justiça Estadual foi condenado a 61 anos e 8 meses pelos crimes de favorecimento à prostituição e estupro de vulnerável. A pena também foi agravada pela continuidade dos crimes.
A pena menor ficou para outro réu que foi condenado a 39 anos e 6 meses pelos crimes de favorecimento à prostituição e estupro de vulnerável. No caso dele, a pena também foi agravada pela continuidade. Todos os condenados terão de cumprir a pena em regime fechado.