EUA retiram Brasil, China e outros países de lista para tratamento preferencial

O governo do presidente americano Donald Trump decidiu mudar as regras para considerar um país em desenvolvimento ou menos favorecido. Com isso, excluiu Brasil, China, Índia e África do Sul, além de mais de 20 países da lista de países considerados menos desenvolvidos e que, por isso, têm um tratamento preferencial no comércio exterior. Na prática, a medida facilita a punição a esses países em caso de exportações consideradas subsidiadas pelo governo americano.

A medida foi anunciada em alerta do representante do Comércio dos EUA, Robert Lighthizer. Ao mudar as regras, Washington elimina qualquer tratamento preferencial para vários países que se declaram em desenvolvimento, como África do Sul, Albânia, Argentina, Brasil, Bulgária, Cazaquistão, China, Cingapura, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Geórgia, Hong Kong, Índia, Indonésia, Malásia, Moldávia, Montenegro, Macedônia do Norte, Quirguistão, Romênia, Tailândia, Ucrânia e Vietnã.

O governo afirmou que a decisão de mudar a metodologia foi necessária porque a diretriz anterior, de 1998, “está obsoleta”.

Mudança radical

A decisão marca uma mudança notável na política comercial americana em relação aos países em desenvolvimento depois de mais de 20 anos, que pode resultar em penalidades mais rigorosas para alguns dos principais exportadores do mundo. Também reflete a frustração de Trump com o fato de economias como China e Índia receberem tratamento preferencial como nações emergentes na Organização Mundial do Comércio.

No mês passado, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, Trump afirmou que a OMC não tratou os EUA de forma justa. “A China é vista como país em desenvolvimento. A Índia também. Nós (os EUA) não somos vistos como um país em desenvolvimento. Mas, a meu ver, também somos uma nação em desenvolvimento”, disse o presidente americano.

De olho desde 2019

O objetivo do tratamento preferencial aos países emergentes na OMC é ajudá-los a reduzir a pobreza, gerar emprego e integrá-los no sistema global de comércio.

O governo Trump tentou acabar com essa política no caso de países que se encaixam em certas categorias, como os membros do Grupo dos 20, da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) ou que são classificados como nações com alta renda pelo Banco Mundial.

Em julho do ano passado, Trump enviou um memorando a Robert Lighthizer, representante do Comércio dos EUA, determinando que ele verificasse ter havido “progresso substancial” na limitação do número de países considerados em desenvovimento pelo governo. “A OMC está QUEBRADA quando os países MAIS RICOS alegam ser países em desenvolvimento para evitar as regras e receber tratamento especial. CHEGA! Hoje instruí o representante de Comércio dos EUA para tomar providências de modo que esses países parem de ENGANAR o sistema à custa dos EUA!”, tuitou Trump na ocasião.

Vários países que deixaram a lista do governo já concordaram em abrir mão de seus direitos de nações em desenvolvimento em futuras negociações, incluindo Brasil, Cingapura e Coreia do Sul.