Desembargador visita Banco de Olhos e cartórios extrajudiciais que funcionam no IML

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou nesta segunda-feira (10/04) que o corregedor-geral  desembargador Jomar Fernandes, visitou o Instituto Médico-Legal Dr. Antonio Hosannah da Silva Filho, localizado na Cidade Nova II, zona Norte de Manaus, e conheceu as atividades realizadas pelo Banco de Olhos do Amazonas e pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, que funcionam no IML, e, ainda, os setores que fazem parte da estrutura do instituto.

A ação da Corregedoria-Geral de Justiça, ocorrida no último dia 5, fez parte de uma programação de visitas institucionais às unidades que integram o Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), da Secretaria Estadual da Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM): o Instituto de Criminalística Lorena dos Santos Baptista; o IML e o Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo. A finalidade é conhecer esses órgãos periciais e a sua estrutura, uma vez que possuem papel de relevância para o trabalho da polícia e do sistema de justiça.

Acompanhado do secretário estadual da Segurança Pública do Amazonas, general de divisão do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Mansur, o desembargador-corregedor esteve no Banco de Olhos, onde conversou com servidores do setor. “São profissionais extremamente dedicados a uma causa nobre, que é a doação de córneas, pois permite a uma outra pessoa, que aguarda por um transplante, a recuperação da visão”, comentou o magistrado.

No local, os servidores explicaram que, a partir da informação do óbito, é realizado o acolhimento dos familiares para verificar a possibilidade da doação das córneas. O trabalho desenvolvido no IML tem auxiliado na redução do tempo de espera para esse tipo de transplante e, por diversas vezes, chegando a “zerar” a fila para transplante de córnea no estado, conforme os servidores relataram ao corregedor.

Na mesma área do Banco de Olhos, os cartórios extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais possuem uma sala para atender as pessoas que procuram o instituto e necessitam da Certidão de Óbito. As serventias trabalham em sistema de “rodízio”, de acordo com a Direção do IML, e o trabalho desenvolvido no local contribui para que as famílias mais humildes evitem se deslocar a outros bairros da cidade com o objetivo de obter esse documento.

Custódia

Uma das informações repassadas pela diretora do Instituto Médico-Legal Dr. Antonio Hosannah da Silva Filho, Sanmya Leite, ao desembargador-corregedor foi sobre o sistema de laudos do IML que pode ser acessado para auxílio às audiências de custódia realizadas na capital, em tempo real.

“E com isso a audiência de custódia já pode acontecer com o laudo presente. O que a delegacia não consegue incluir no processo por alguma situação, a própria Secretaria de Custódia do tribunal já acessa o sistema e pode baixar o laudo no momento da audiência”, explicou a diretora.

Outros setores

O corregedor percorreu outros setores do IML e conheceu o trabalho desenvolvidos pelos profissionais do órgão: as salas de exame pericial onde são realizados os procedimentos relacionados a crimes sexuais; área para o recebimento de custodiados; setor de estatística; e também conversou com os servidores do setor Psicossocial, que são a “linha de frente” para o atendimento das famílias que procuram o IML. Neste serviço, os profissionais prestam orientações sobre o que fazer no caso de pessoas desaparecidas; os procedimentos adotados nos casos de crimes sexuais, sobretudo quando as vítimas são crianças e adolescentes; dentre outras ações.

O magistrado também visitou o auditório do instituto; área de preservação da memória do órgão com a galeria de ex-diretores; e a Patologia – onde funcionam a Necrópsia e as câmaras frias (dez cadáveres por dia, em média, dão entrada no IML em Manaus, conforme a direção da unidade).

Acompanharam a visita institucional o corregedor-geral do Sistema de Segurança Pública, coronel Franciney Bó; o delegado Herbert Lopes, do Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária da SSP no Fórum de Justiça Henoch Reis; a diretora do Departamento de Polícia Técnico-Científica do AM, Margareth Vidal; e o chefe de Gabinete da CGJ/AM, Sérgio Amorim.