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Brasil

Senadores poderão trabalhar apenas três dias na semana após nova decisão

Além disso, última semana do mês será liberada para trabalho remoto e com apreciações de pautas consideradas “tranquilas”.

O Congresso promulga a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A sessão de promulgação foi realizada no Plenário do Senado Federal. Sérgio Lima/Poder360 02.07.2020

Senadores da República decidiram mudanças na jornada de trabalho que irá permitir apenas três dias de trabalho na semana e, além disso, a última semana do mês será liberada para trabalho remoto e com apreciações de pautas consideradas “tranquilas”, informa o Estadão em reportagem nesta quarta-feira, 1º.

Segundo o jornal, senadores concordaram em votar projetos apenas nas terças, quartas e quintas-feiras da semana. As segundas e as sextas-feiras serão dedicadas às sessões não deliberativas, que não têm obrigatoriedade da presença do senador.

Nas terças e quartas, além do mais, as sessões serão iniciadas somente às 14h, com as votações começando às 16h. Só é registrada falta no trabalho e desconto de salário para o senador que não aparecer nas votações.

Além das semanas, os meses também serão mais curtos. Ficou firmado ainda que senadores poderão trabalhar remotamente na última semana de cada mês. Essa semana será dedicada à apreciação de pautas que devem demandar menos discussões acaloradas dos parlamentares.

Com isso, segundo a reportagem, os senadores serão obrigados – ou seja, para não terem faltas e terem salário descontado – a trabalhar somente nove dias por mês no Senado Federal, em Brasília. Nada impede, porém, que eles marquem presença nas outras datas, em sessões não deliberativas, ou vão trabalhar presencialmente na última semana do mês.

As decisões receberam o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Custos

Ainda de acordo com o Estadão, o Congresso brasileiro é o segundo mais custoso do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, com despesa de cerca de R$ 23,8 milhões por cada um dos 513 deputados federais e dos 81 senadores.

Esse valor, também segundo o jornal, corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros.


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