Interventor federal promete segurança reforçada para posses no Congresso

Os 27 senadores e os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomarão posse na quarta-feira (1º). Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (30), o interventor federal na área da segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirmou que a segurança será reforçada.

“Estamos montando uma grande operação, uma operação similar a aquela montada no dia 1º, para a posse do presidente Lula, para essa semana. Temos a posse dos deputados, dos senadores, a eleição das mesas das duas casas, e também a reabertura do ano judiciário. Então, é uma operação de segurança reforçada que vai tomar conta da Esplanada”, disse Cappelli.

O interventor afirmou que as manifestações democráticas são garantidas pela Constituição Federal e que os atos criminosos que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, não voltarão a se repetir.

“Quem quiser vir, o Brasil é um país livre e democrático. O direito à manifestação é garantido pela Constituição. Manifestações democráticas não há qualquer problema. Agora, não há chance de se repetir aquilo, aqueles fatos inaceitáveis que o Brasil presenciou no dia 8 de janeiro”, afirmou.

Atos criminosos

Cappelli avaliou que pelo menos três questões centrais permitiram que os atos criminosos do dia 8 de janeiro acontecessem.

“Aquele acampamento montado em frente ao QG [do exército] teve centralidade. Os manifestantes, as pessoas que iam cometer crimes aqui em Brasília se concentravam naquele acampamento, faziam ali os planos, dali saíam do setor militar urbano, praticavam crimes e depois voltavam para aquele acampamento dentro do setor militar urbano”, disse.

O interventor destacou que não houve falta de informação aos gestores da segurança pública do Distrito Federal.

“Há um relatório da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal do dia 6, portando da sexta-feira, dois dias antes dos eventos do dia 8, indicando que as manifestações aconteceriam e que inclusive existia a possibilidade de invasão dos prédios públicos, da invasão do Congresso Nacional. Então, não faltou informação”, destacou Cappelli.

Para Cappelli, a falta de planejamento contribuiu para a realização dos ataques criminosos.

“A terceira questão importante é que o principal problema foi a ausência absoluta de planejamento. Não houve planejamento. A informação chegou e isso não gerou o desdobramento necessário, que deveria ter gerado”, afirmou.

O interventor afirma que o contingente de policiais militares em ação foi insuficiente. “Pela ausência de planejamento não há sequer um número preciso, mas pelas imagens a gente consegue estimar algo em torno de 150 homens da Polícia Militar no máximo na Esplanada naquele fatídico dia 8. Isso é absolutamente insuficiente para as informações e para a quantidade de manifestantes que existia lá”, disse.

Segundo Cappelli, foram abertos seis inquéritos policiais militares que apuram a possibilidade de desvio de conduta por agentes no dia 8 de janeiro.

“Um desses inquéritos foi aberto exclusivamente para apurar a conduta dos comandantes – do comandante e dos subcomandantes. Tenho plena confiança na corregedoria da Polícia Militar, que tem feito um trabalho exemplar e que vai apurar e punir aqueles que cometeram erros”, pontuou.

Posses

Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. O Senado é composto de 81 parlamentares. Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes na Casa. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).

Neste ano, a renovação é de um terço das cadeiras. Dos 27 senadores que tomam posse, cinco já exercem mandato na Casa e foram reeleitos em outubro: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.