Mais de 2 mil trabalhadores em situação de escravidão foram resgatados em 2022

Em 2022, a Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo. No total, foram feitas 462 fiscalizações em todo o país ao longo do ano passado, o que teve como resultado mais de R$ 8 milhões em direitos trabalhistas. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais e encontrou trabalho análogo ao de escravo em 16 dos 20 estados onde ocorreram ações. Situações como essas só não foram constatadas em Alagoas, Amapá e Amazonas.

Minas Gerais foi o estado com mais ações de fiscalização no ano (117), com 1.070 resgates. O maior deles ocorreu em Varjão de Minas, com 273 pessoas encontradas na atividade de corte de cana-de-açúcar. Em seguida, aparece Goiás, com 49 fiscalizações, e Bahia, com 32.

Segundo auditor fiscal do Trabalho Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), “o resgate tem por finalidade fazer cessar a violação de direitos, reparar os danos causados no âmbito da relação de trabalho e promover o devido encaminhamento das vítimas para serem acolhidas pela assistência social”.

No total, as indenizações alcançaram R$ 8.187.090,13, a título de verbas salarias e rescisórias em razão de rescisões imediatas dos contratos de trabalho. O vínculo de emprego com a formalização de contratos de trabalho alcançou 1.122 trabalhadores, sendo ainda recolhidos mais de R$ 2,8 milhões de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Perfil dos trabalhadores

Dados do seguro-desemprego pagos ao trabalhador resgatado mostram que 92% eram homens, sendo que 29% deles tinham entre 30 e 39 anos. Além disso, 51% moravam no Nordeste, e outros 58% eram naturais dessa região.

O levantamento ainda mostrou que 83% deles se autodeclararam negros ou pardos,15%, brancos, e 2%, indígenas. Em relação ao grau de instrução, 23% declararam ter estudado até o 5º ano incompleto do ensino fundamental, outros 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano incompletos. Outros 7% se declararam analfabetos.

Outro dado importante mostrado pelo relatório é que 148 resgatados eram migrantes de outros países, o dobro em relação a 2021. Foram encontrados pelas equipes 101 paraguaios, 25 bolivianos, 14 venezuelanos, 4 haitianos e 4 argentinos.

Lei de Migração

O chefe da Detrae destaca que a Lei de Migração prevê a autorização de residência de vítima de tráfico de pessoas, de trabalho escravo ou de violação de direito agravada por sua condição migratória.

“Nesses casos, o requerimento é encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pela Inspeção do Trabalho, garantindo assim a permanência do migrante no país, caso assim seja sua vontade”, explicou.

Atividades

Entre as atividades econômicas, 362 pessoas foram resgatadas no cultivo de cana-de-açúcar; 273 em atividades de apoio à agricultura; 212 na produção de carvão vegetal, 171 no cultivo de alho; 168 no cultivo de café; 126 no cultivo de maçã; 115 em extração e britamento de pedras; 110 na criação de bovinos; 108 no cultivo de soja; 102 extração de madeira; e 68 na construção civil.

Do total de ações, 73% delas ocorreram na área rural, setor que também contribuiu com 87% dos resgates, percentual muito próximo aos de 2019 e 2020.

No meio urbano (27% das ações), foram resgatados 210 trabalhadores nas atividades da construção civil (68 resgates), setor de serviços, especificamente em restaurantes (63 resgates), e confecção de roupas (39 resgates).

No trabalho doméstico análogo à escravidão, os fiscais encontraram 30 pessoas, em 15 unidades da federação, com maior foco na Bahia (10 casos). Paraíba, Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco registraram rês casos cada.

“Em razão da grande repercussão do resgate da trabalhadora doméstica, Madalena Gordiano, no final de 2020, em Patos de Minas/MG, o número de denúncias aumentou em todo o país, o que levou a Inspeção do Trabalho a aumentar a fiscalização nesse setor com o objetivo de verificar possível situação de escravidão contemporânea em ambientes domésticos rurais e urbanos, sendo que essa situação foi encontrada em 29 ações dentre as 43 realizadas em 2022”, explica Krepsky.

Trabalho infantil

O relatório demonstra ainda que 35 crianças e adolescentes foram encontrados pelas equipes submetidas a trabalho análogo ao de escravo. Do total de resgatados, dez eram menores de 16 anos e 25 tinham entre 16 e 18 anos no momento do resgate.

O cultivo de café foi a atividade em que mais crianças e adolescentes foram resgatados (24%), tendo sido encontrados menores em atividades esportivas, produção florestal, atividades de apoio à agricultura, cultivo de arroz, cultivo de coco-da-baía, criação de bovinos, fabricação de produtos de madeira, produção de carvão vegetal, cultivo de soja e confecção de roupas.

Denúncias

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo são recebidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego pelo Sistema Ipê, de forma remota e sigilosa.

A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo recebeu 1.654 denúncias, um aumento de 66% em relação ao ano anterior. As denúncias passam por levantamento de inteligência fiscal e informações complementares para serem inseridas no planejamento de operações do Grupo Móvel.

Com ações ainda em andamento ocorridas em 2022, o quantitativo de 2.575 trabalhadores resgatados pode vir a ser retificado ao longo de 2023.