Lula quer ampliar Fundo Amazônia e negocia entrada de novos doadores, diz jornal

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou conversas com diferentes governos estrangeiros para tentar ampliar o número de doadores do Fundo Amazônia, mecanismo de financiamento a projetos ambientais travado durante a administração Jair Bolsonaro (PL). As informações são da Folha de São Paulo.

Pessoas que acompanham o tema disseram à Folha que há negociações em curso para que a Suíça faça um aporte no fundo. França e Reino Unido também foram consultados sobre possíveis doações.

O aceno foi feito ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que teve reuniões sobre o tema durante a COP27, conferência sobre o clima da ONU (Organização das Nações Unidas) no Egito.

“Eu tive reunião com a França, que sinalizou positivamente [doar para o fundo]. E tivemos, inclusive, informação, já de consequência também de uma reunião que tivemos lá [Egito], de que o Reino Unido também é positivo”, disse Helder à Folha.

Atualmente, os doadores internacionais do fundo são a Noruega (R$ 3,1 bilhões concedidos até agora) e Alemanha (R$ 192 milhões). A Petrobras também realizou doações entre 2011 e 2018 que somaram R$ 17 milhões.

O Fundo Amazônia foi paralisado durante a gestão Bolsonaro. Noruega e Alemanha anunciaram em 2019 o congelamento dos repasses após decisão do governo Bolsonaro de extinguir os dois órgãos de governança do fundo: o Comitê Orientador (o Cofa) e o Comitê Técnico (o CTFA).

Além das mudanças no sistema de governança do fundo, outro fator que contribuiu para o congelamento do dinheiro foram os recordes de desmatamento registrados nos últimos anos. A retórica antiambiental de Bolsonaro, visto na Europa como um negacionista climático, consolidou a paralisia do fundo.

A vitória de Lula em 30 de outubro mudou a percepção de governos estrangeiros. Tanto Alemanha como Noruega sinalizaram a intenção de voltar a colaborar com o mecanismo de financiamento ambiental.

“Tenho o prazer de informar que logo após nossa vitória na eleição de 30 de outubro, Alemanha e Noruega anunciaram a intenção de reativar o Fundo Amazônia para financiar medidas de proteção ambiental na maior floresta tropical do mundo”, declarou Lula durante a COP27.

A avaliação entre aliados do petista é que há boa vontade na comunidade internacional inclusive para ampliar o número de doadores do fundo.

De acordo com pessoas que acompanham as conversas, as negociações com a Suíça têm como meta um possível anúncio no Fórum Econômico Mundial em Davos.

Os suíços querem oferecer um palco internacional relevante para a possível participação de Lula em Davos, em janeiro. O anúncio de iniciativas dos suíços na área ambiental é considerado uma forma de empoderar o petista na agenda do clima —uma das metas dos países europeus.

Outro governo que foi procurado por emissários de Lula foi o Reino Unido. Os contatos foram feitos durante a COP27.

Reservadamente, os britânicos dizem que uma possível contribuição para o Fundo Amazônia não estava no radar, uma vez que eles atuam em outros programas no Brasil. Mas, diante da demanda do governo de transição, a hipótese passou a ser analisada por Londres.

Helder Barbalho afirmou ainda em entrevista à Folha que a captação de recursos para investimentos na área climática —não apenas no Fundo Amazônia— deve ser um dos eixos da política ambiental do novo governo.

“Nós vamos ter que fazer desta reconstrução de imagem [do Brasil no exterior] um ativo importante para que nós possamos extrair dos principais países —e destacam-se Estados Unidos, Reino Unido, Noruega, França e Alemanha— oportunidades que se coloquem um horizonte extremamente relevante de captação de recursos para o financiamento climático”, disse.

A realização de uma contribuição para o Fundo Amazônia ocorre mediante contrato entre o ente doador, no caso um governo estrangeiro, e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O banco é o gestor do fundo, sendo responsável pela captação de recursos e monitoramento de projetos apoiados.

Interlocutores afirmam que, no contrato, o doador afirma estar de acordo com as regras do fundo. Em linhas gerais, um comitê técnico fica responsável por determinar as prioridades; e o BNDES, por aprovar e implementar a aplicação dos recursos.

“O Fundo Amazônia é um instrumento de cooperação internacional, é preciso haver entendimentos formais entre os países interessados e o governo brasileiro. Uma vez que isso ocorra, após análise técnica, negociação bilateral e aprovações devidas, o BNDES e os doadores interessados celebram os contratos de doação”, afirmou o banco de fomento, em nota.

Questionado, o BNDES disse que até o momento não foi chamado a participar de processo sobre a entrada de novos doadores.

Como a Folha mostrou, a agenda climática é vista por aliados de Lula como o caminho mais rápido para que ele se apresente como um líder de destaque no tabuleiro global.

A estratégia já foi posta em prática, a partir da escolha da COP27 como primeiro destino internacional do petista e das reuniões realizadas no Egito.

Após ser eleito, Lula se encontrou com diferentes representantes estrangeiros responsáveis por tratar de mudanças climáticas —como John Kerry (Estados Unidos), Xie Zhenhua (China), Espen Barth Eide (ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega) e Teresa Ribera (ministra de Transição Ecológica da Espanha).