Redução de 5% no preço do gás natural para distribuidoras não vale para o Amazonas

Começa a valer nesta terça-feira (1º) a redução de 5% no preço do gás natural vendido para as distribuidoras pela Petrobras. No Amazonas, no entanto, a tarifa não será reajustada. O contrato firmado entre a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) e a Petrobras prevê o reajuste anual apenas pelos índices de inflação.

O reajuste em outros estados do Brasil, que faz parte das atualizações trimestrais previstas nos contratos com as empresas, chega aos consumidores de forma diferente em cada unidade da federação, a depender dos contratos de concessão firmados, e não atinge o gás de cozinha (GLP).

A CNN entrou em contato com as distribuidoras e agências reguladoras do país para saber como o reajuste chega aos consumidores. Entre as formas de uso do gás natural, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga um levantamento de preços do Gás Natural Veicular (GNV). Atualmente, a média nacional de revenda é de R$ 4,88.

Em São Paulo, estado mais populoso do país, o reajuste chega primeiro aos grandes usuários, como indústrias, postos de GNV e usinas térmicas, já que o componente “custo do gás” é revisado a cada três meses, assim como é feito pela Petrobras.

Já para usuários residenciais e comerciais, o custo da molécula é corrigido por ano. Na capital paulista, por exemplo, as pessoas atendidas pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) só vão sentir a diferença em seis meses, já que a empresa utiliza a data-base anual em maio.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) não soube informar o valor das tarifas para os próximos meses.

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), as distribuidoras não têm qualquer ganho com o preço da molécula, isto é, o gás em si, e repassam integralmente qualquer reajuste de fornecimento.

Entretanto, a tarifa que chega ao consumidor é composta, além da molécula, pela tarifa de transporte, impostos e a margem de distribuição, que podem minimizar o repasse aos consumidores.

No Rio de Janeiro, a companhia de gás Naturgy informou que as tarifas sofrerão redução já a partir desta terça-feira (1º). Para os clientes localizados na Região Metropolitana, a conta cairá, em média, 2,80% para o segmento residencial, 2,89% para o comercial, 5,84% nas indústrias e 6,54% nos postos de Gás Natural Veicular (GNV). No interior do estado, no entanto, o impacto será de -3,66% para residências, -4,18% para o comércio, -6,62% nas indústrias e -6,82% nos postos de GNV.

Ainda na região sudeste, a ES Gás, do Espírito Santo, anunciou a redução de 4,48% no gás canalizado. A empresa também informou que a molécula representa 57,9% na composição da tarifa, enquanto os impostos somam 24,7%, o transporte toma 9,7% da tarifa e a distribuição leva os demais 7,7% da conta.

Já em Santa Catarina, no sul do país, a redução no custo do gás canalizado está prevista em 6% para janeiro de 2023 e 12% no segundo semestre do próximo ano.

No Nordeste, a Cegás, Companhia de Gás do Ceará, ainda não definiu as tarifas, mas informou que a Petrobras não é o principal fornecedor de gás da empresa.

A MS Gás, que fornece o gás natural em Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste brasileiro, irá repassar o reajuste do preço de compra de gás somado à atualização anual da margem da distribuidora a partir de 15 de novembro. A previsão é de um reajuste de, no máximo, 3%.

Os contratos da Petrobras com as distribuidoras vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Segundo a companhia, no trimestre entre agosto e outubro, que foram referência para a redução, o petróleo teve queda de 11,5% e a moeda estadunidense valorizou 6,5%.

A informação é da CNN Brasil.