G1: Multas do Ibama por crimes ambientais cometidos por candidatos somam R$ 78 milhões

Um grupo formado por 212 candidatos que disputam diversos cargos nestas eleições já foi multado pelo Ibama em cerca de R$ 78,7 milhões. A maior parte dos crimes ambientais foram contra a flora, seguidos da ausência de controle ambiental e pesca ilegal. Para identificar os candidatos, o g1 cruzou as informações do Ibama dos últimos 30 anos com a base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, foram aplicadas 392 multas.

Na lista dos políticos multados constam candidatos a deputado federal e estadual, senador e governadores.

Os candidatos a deputado federal somam os maiores valores em multas (R$ 37 milhões), seguidos por aqueles que disputam uma vaga nas assembleias legislativas nos estados (R$ 35,3 milhões). Parte disso é reflexo do maior número de candidatos que disputam esses dois cargos. Os candidatos a governador registram 12 infrações com valores que chegam a R$ 2,8 milhões.

Há ainda uma infração aplicada contra o presidente Jair Bolsonaro em 2012, no valor de R$ 10 mil, em Angra do Reis. No entanto, segundo os registros do Ibama, a multa está prescrita.

Bolsonaro foi multado por pescar dentro da Estação Ecológica de Tamoios. A infração foi anulada no fim de 2018, após um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sustentar que Bolsonaro não teve direito de resposta durante a tramitação do processo.

Os 20 mais

Entre os 20 com multas com as maiores somas está o médico Clesio Antonio Sousa, que concorre a deputado federal pelo PROS do Mato Grosso. Sousa recebeu duas multas que somam R$ 15,5 milhões. As infrações, segundo o Ibama, ocorreram em Belém do Pará, em 2016. Uma delas no valor de R$ 120 mil encontra-se “aguardando pagamento/recurso”, a outra, com valor mais expressivo (R$ 15,4 milhões) está em “análise administrativa/mérito de impugnação/defesa”.

Em segundo lugar na lista dos candidatos com multas com as maiores somas vem o também candidato a deputado federal pelo PSC de Rondônia Robsão Demonthi, cujas multas somam R$ 7,5 milhões. O candidato registra três infrações ocorridas entre 2019 e 2021, no município de Colniza, em Mato Grosso. A multa de maior valor (R$ 5,9 milhões) encontra-se em “homologação devido a alterações”.

No grupo dos 20 mais consta ainda o senador Ivo Cassol que concorre ao governo de Rondônia pelo PP, além de Helder Barbalho (MDB), candidato à reeleição do governo do Para. Cassol tem quatro multas que somam R$ 1,6 milhão, enquanto Barbalho registra uma infração em seu nome de R$ 500 mil, que se encontra, segundo o Ibama, em “notificação para alegações finais”.

Cassol foi multado entre 2007 e 2009 nos municípios de Santa Luiza do Oeste e Alta Floresta do Oeste, ambos em Rondônia. A infração de maior valor (R$ 800 mil) encontra-se em “análise de mérito”. As outras três apresentam “recurso deferido ou pedido revisional deferido”.

Multas por partido

Cerca de 30% das 392 infrações aplicadas pelo Ibama estão concentradas em três estados pelos quais os candidatos concorrem este ano: Mato Grosso (16,5%), Rondônia (8,4%) e Roraima (7,3%). O cruzamento entre o total de multas e os partidos dos candidatos indica que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, concentra a maior quantidade de multas (58) e a maior soma R$ 19 milhões. Abaixo do PP, vem o PROS, com apenas sete infrações, mas que somam R$ R$ 15 milhões.

Os dados do Ibama utilizados no levantamento consideram todas as infrações aplicadas nas últimas três décadas, mesmo que o candidato já tenha quitado o débito, contestado judicialmente ou que já esteja cancelado. As infrações canceladas (27) somam cerca de R$ 1,8 milhões, ou seja, apenas 2,4% dos R$ 78 milhões das multas.

O que dizem os candidatos

O g1 não conseguiu contato com todos os 20 candidatos com as maiores somas em multas ambientais. Aqueles que foram localizados ou que responderam ao pedido da reportagem negam irregularidades. O governador e candidato à reeleição pelo Para Helder Barbalho informou que a multa “seria contra a prefeitura de Ananindeua, que recorreu ao Ibama”. Segundo Barbalho, o pedido da prefeitura foi atendido e “a multa não existe”. Helder Barbalho foi prefeito de Ananindeua entre 2005 e 2013.

O candidato Clesio Antonio Sousa, que soma o maior valor em multas, foi procurado, mas não retornou a ligação. O diretório do PSC em Rondônia não retornou o pedido de entrevista com o Robsão Demonthi, cujas multas somam mais de R$ 7 milhões.

O senador Ivo Cassol informou que foi multado em 2007 por “supostamente ter desmatado uma área de preservação permanente”. Segundo Cassol, houve um equívoco por parte do Ibama porque as terras desmatadas não são de sua propriedade. O senador disse que recorreu ao Ibama, mas ainda não teve uma resposta do órgão. Cassol acrescentou ainda recorreu em 2015 ao STF, que considerou a prescrição da multa e “declarou extinta a punibilidade”. “É importante esclarecer que não existe ação de cobrança da referida multa. O que há é uma ação de Ivo Cassol contra o Ibama para desconstituir as multas que estão para julgamento no STJ”, disse em nota a assessoria do senador.

Gaspar Lazari, que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso pelo PSD também informou que houve erro na multa aplicada pelo Ibama que somam R$ 2 milhões, já que a terra onde foi identificada a infração não é de sua propriedade. Lazari disse ainda que já entrou com um processo para tirar o nome da lista do Ibama.

Já o candidato a deputado federal pelo PL por Roraima Rodrigo Martins de Mello, que tem, segundo os dados do Ibama, multas que somam R$ 2,1 milhões, afirmou que a infração se refere a uma licença de armazenamento de combustível. “Recorri dessa decisão, porque o meu armazenamento está com todas as exigências. Já tinha sido notificado por parte do meio ambiente estadual e essa multa por parte do Ibama é irregular. Estamos aguardando a manifestação do órgão (Ibama)”, disse Mello.

O diretório do PDT em Minas Gerais informou que a candidatura a deputado federal pelo partido Carlito Pereira já tinha sido indeferida, embora ele permaneça filiado. O partido informou ainda que não tinha conhecimento da multa aplicada contra Carlito.