Ibama emite licença prévia para reconstrução do chamado ‘trecho do meio’ da BR-319

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu nesta quinta-feira (28/07), a licença prévia para a reconstrução do chamado ‘trecho do meio’ da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. As informações são do Estadão Conteúdo.

O governo federal tenta há cerca de 15 anos chegar a esse resultado. Sem a licença prévia, o poder público só podia fazer a manutenção do trecho, que virou praticamente terra. Agora, será possível seguir com projetos e obras de reconstrução. A retomada da estrada historicamente divide opiniões, e levanta preocupação de especialistas ambientais.

Considerada crucial para a integração do Norte com o restante do País, a estrada de 870 quilômetros liga os Estados do Amazonas e Rondônia e teve sua construção finalizada na década de 70. Ao longo dos anos, no entanto, a pavimentação se tornou crítica, o que fez com que planos de retomada das obras fizessem parte de praticamente todos os governos desde a redemocratização. Atualmente, apenas dois trechos estão pavimentados: os primeiros 198 quilômetros e os 164 quilômetros finais.

Em anúncio no Twitter sobre a licença prévia emitida pelo Ibama nesta quinta, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, classificou o dia como “histórico”.

“Resultado da coragem e do trabalho técnico da nossa área ambiental e do DNIT. Alinhando engenharia e respeito ao meio ambiente, vamos tirar a sociedade do Amazonas do isolamento”, disse o ministro.

O governo não podia contratar as obras antes de conseguir a licença prévia.

Além do trecho do Meio, já há trabalhos para obras de pavimentação e reconstrução de 52 quilômetros no lote C da BR-319, entre o km 198 e o km 250. Nesse caso, o edital foi lançado em 2020.

Desde ao menos 2009, o Ibama aguardava complementos de um Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) para autorizar o licenciamento da área central da BR-319. Então, em 2019, o governo retomou o tema e elaborou um novo estudo de impacto ambiental, quase do zero, para liberar as obras.

A licença prévia é para restauração e melhorias.

A Licença nº 672/2022 tem validade de cinco anos e foi concedida ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), em atendimento ao processo nº 02001.006260/2005-95.