Eurodeputados que visitaram a Amazônia prometem agir para barrar produtos brasileiros vindos de desmatamento

Representantes Verdes no Parlamento Europeu pretendem aumentar a pressão sobre o Brasil para conter a entrada de produtos relacionados ao desmatamento na Europa. A intenção é propor uma moratória para importação de madeira e compra de ouro enquanto continuar a degradação da floresta, a invasão de terras indígenas e a contaminação dos rios. As informações são do jornal Valor Econômico.

Outra medida será exigir que as empresas europeias tenham mais controle e rastreabilidade dos produtos que compram.

“Vimos em Santarém, no Pará, que ainda há trabalho a ser feito em relação à importação de madeira, pois a maior parte provém de desmatamento ilegal. Soubemos de empresas brasileiras que estão fazendo isso e vendendo para empresas europeias”, diz o eurodeputado francês Claude Gruffat.

“Queremos aumentar a ‘due diligence’ das empresas que operam na floresta tropical. Ter uma moratória sobre madeira, soja e ouro até que o Estado de Direito seja estabelecido, e os direitos humanos e ambientais, respeitados”, continua ele.
“Foi chocante ver com os próprios olhos como os povos indígenas e as comunidades tradicionais estão sendo afetadas e o impacto do garimpo ilegal, das plantações de soja, da destruição da floresta”, diz a alemã Anna Cavazzini, vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para relações com o Brasil, ao voltar de viagem à Amazônia. “Há uma urgência e temos que agir.”

Para os três eurodeputados que estiveram em visita ao Brasil e à Amazônia na semana passada, a União Europeia tem responsabilidade ao importar produtos relacionados à destruição da floresta, o que chamam de “desmatamento importado”.

Anna Cavazzini e os franceses Michèle Rivasi e Claude Gruffat são parlamentares ativos no debate do acordo União Europeia- Mercosul e na legislação de “due diligence”, que torna empresas europeias responsáveis por saber a origem dos produtos que importam e rastrear as cadeias de fornecimento de madeira, soja, cacau e carne, por exemplo.

“A pressão sobre o governo brasileiro tem que aumentar. Acho que estamos ainda apenas observando o que está acontecendo e pensando que este problema não é nosso. Mas também é um problema da União Europeia”, diz Anna Cavazzini.

“Quando a floresta amazônica colapsar, não voltará mais, e as crises do clima e da biodiversidade irão acelerar no mundo”, conclui. “Também somos responsáveis por muita importação de atividades econômicas ilegais que estão acontecendo na região. Por isso a União Europeia terá que se responsabilizar de forma muito mais séria.”

A eurodeputada Michèle Rivasi quer ampliar o alcance do texto que tramita no Parlamento Europeu (a “due dilligence”) além da Amazônia. “Incluir, além das florestas, outros ecossistemas que são muito importantes para a biodiversidade e que vêm sendo destruídos, como o Cerrado.”

“A impressão é que o problema é enorme. O crime organizado está em toda parte. É como o alto-mar, como se não existissem leis que se apliquem. Vimos um sistema sem verificação, sem controles, apenas dando mais poder ao crime”, diz Claude Gruffat, pioneiro na agricultura orgânica na França. “Países ocidentais como a União Europeia e também a China têm enorme impacto no que está acontecendo”, continua.

Na viagem à Amazônia, a missão de dez pessoas encontrou lideranças indígenas, comunidades tradicionais e ambientalistas. Viram o impacto do desmatamento e do garimpo nos rios e em terras indígenas.

“Outra oportunidade para ser trabalhada no texto europeu é banir a exportação de pesticidas proibidos na Europa. São banidos porque causam danos à saúde e ao ambiente, com impacto notadamente nas abelhas, mas a legislação europeia não proíbe a possibilidade que estes pesticidas sejam proibidos de serem exportados”, explica Michèle Rivasi.

“São, neste momento, regulados pela Convenção de Rotterdam, que diz que se o país que importa o pesticida decide fazê-lo, é decisão dele. Então, neste momento, é algo legal para as empresas europeias. Estamos lutando para mudar isso. O último dado que temos é que 44% dos pesticidas usados no Brasil são banidos na Europa”, continua ela.

“O mais chocante para mim é ter visto que o crime organizado está se desenvolvendo em todos os lugares. Também a apropriação da terra, o enorme investimento em atividades ilegais como a mineração de ouro, o desmatamento e a corrupção política para obter falsificações de autorizações”, diz Claude Gruffat.

“Algo que ficou muito mais claro estando no Brasil foi que temos um grande problema de implementação da rastreabilidade. Por exemplo, no caso da madeira que vem da Amazônia ou do ouro, tudo o que chega na Europa é tecnicamente legal, até com algumas certificações. Mas está claro que, no fim, foi ilegalmente desmatado ou ilegalmente explorado. Teremos que olhar melhor como rastrear os produtos até a fonte e acho que as leis na Europa não irão funcionar se não houver melhor implementação e aplicação da lei no lado brasileiro”, diz Anna Cavazzini.