Após morte de Genivaldo, PRF orienta ‘não ameaçar com prisão’ pessoas em crise de saúde mental

Dois meses após a morte de Genivaldo de Jesus Santos no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a corporação criou um documento com orientações sobre como lidar na abordagem de pessoas em crise de saúde mental. O homem, que tinha esquizofrenia, morreu após ser colocado à força na viatura por agentes da corporação, que também espirraram gás lacrimogêneo e spray de pimenta no veículo.

Genivaldo tinha 38 anos e morreu com sinais de asfixia e insuficiência, segundo laudo do IML (relembre abaixo). O caso aconteceu em 25 de maio, no município de Umbaúba, no sul de Sergipe.

O documento da PRF inclui a recomendação de não ameaçar a pessoa em crise com prisão ou outras ameaças semelhantes, “pois isso pode criar mais medo, estresse e potencial agressão”. Assinado pelo Diretor de Operações da PRF, Djairlon Henrique Moura, o texto ainda orienta aos policiais que reduzam sinais luminosos e sonoros das viaturas para diminuir situações que provocam estresse.

As orientações estabelecem ainda que a contenção física em abordagens, nestes casos, deve ser “medida de exceção”. O documento também diz que os agentes devem pedir assistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou do Corpo de Bombeiros Militar “com formação especializada no manejo de pessoas em crise de saúde mental”.

O documento faz parte de uma resposta enviada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao deputado Alexandre Padilha (PT-SP). No entanto, em nenhum momento cita o caso de Genivaldo.

Avaliando o risco

O documento da PRF diz que não cabe aos policiais diagnosticar pessoas mentalmente doentes, mas que “espera-se apenas que sejam capazes de reconhecer pessoas com perturbação mental, especialmente àquelas potencialmente violentas e/ou perigosas.”

O texto lista alguns sinais e comportamentos que podem indicar se tratar de uma crise mental, seguido por critérios para “avaliação do risco potencial da pessoa abordada”. Entre eles:

– Posse de qualquer arma ou objeto potencialmente danoso
– Declarações com promessas de praticar ato violento ou perigoso, contra si mesmo ou terceiros, incluindo simples insinuações até ameaças diretas
– Trajetória pessoal que reflete violência prévia em circunstâncias semelhantes ou relacionadas
– Sinais de falta de autocontrole, incluindo irritabilidade, hiperatividade, fala exaltada e inquietude;
– Indicativo de uso de drogas ilícitas ou consumo de álcool
– Ação ou omissão desobediente, deixando de cumprir orientações, demonstrando insubmissão, mesmo que não haja reação física direta contra os policiais.

O tópico sobre como responder à situação traz dezoito itens. O documento recomenda evitar o contato físico e manter uma distância segura “que permita uma reação, razoável e proporcional, no caso de eventual agressão por parte da pessoa em crise”.

Genivaldo de Jesus Santos morreu após ser preso no porta-malas de uma viatura da PRF, durante uma abordagem feita por policiais rodoviários federais. Os agentes envolvidos admitiram que fizeram uso de spray de pimenta e de gás lacrimogêneo.

No boletim de ocorrência, eles afirmam que Genivaldo faleceu “possivelmente devido a um mal súbito”. De acordo com o Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, a vítima morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.