Ação do MP-AM revela que mulher de 77 anos esperou desde 2019 por cirurgia de remoção de vesícula no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou, nesta quinta-feira (02/06), que uma Ação Civil, com tutela provisória de urgência no âmbito recursal, garantiu a realização urgente de exames e de cirurgia para remoção da vesícula, em favor de uma paciente idosa, que estava desde 2019 aguardando a realização do procedimento pelo Estado do Amazonas.

A cirurgia ocorreu no dia 17 de maio de 2022. A petição foi assinada pelo Promotor de Justiça Vitor Fonsêca, da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Segundo o MP-AM, a paciente é pessoa de 77 anos e em 2019 fez a solicitação no âmbito administrativo para o procedimento da cirurgia e de exames. O procedimento foi considerado de risco amarelo (urgência) no SISREG, mas desde então a idosa não obteve resposta do Estado do Amazonas, e por isso, denunciou o caso ao Ministério Público.

O Ministério Público pediu a tutela de urgência, mas o juízo de primeiro grau indeferiu o pedido. Houve recurso contra a decisão e a 2a. Câmara Cível concordou com o entendimento da Promotoria de Justiça e deferiu o pedido de tutela antecipada recursal.

“Ainda não saiu a sentença. Conseguimos essa cirurgia em tutela de urgência no âmbito do recurso no Tribunal de Justiça, algo que foi ainda mais importante, pois não temos que esperar até o final do processo. O Tribunal entendeu o risco para a idosa, viu o excessivo prazo de espera por parte do Estado e deferiu a tutela antecipada recursal em favor da idosa”, explicou o Promotor de Justiça.

Há três semanas, o deputado estadual Dermilson Chagas informou que o Hospital e Pronto-Socorro (HPS) Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo enfrenta superlotação, com pacientes idosos em macas sem lençol nos corredores.

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