Ranking de Competitividade: números de 2018 colocam o Estado do Amazonas em 1º lugar em solidez fiscal

O Amazonas saiu da 3ª para a 1ª posição na posição geral de solidez fiscal o Ranking de Competitividade dos Estados 2019 (RCE) elaborado pela organização CLP – Liderança Pública em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e Economist Intelligence Unit, lançado na última sexta-feira, na B3 – Bolsa de Valores, em São Paulo. O relatório informa que os resultados na edição de 2019 refletem os dados fiscais dos Estados para o ano de 2018 e compara os resultados consolidados entre 2018 e 2017.

Os dados do RCE, segundo economistas ouvidos pelo site, contradizem os argumentos do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), de que recebeu o Estado de seu antecessor, Amazonino Mendes, com as contas em situação difícil. O Estado foi o melhor colocado neste pilar, pois beneficiou-se da melhora no indicador de capacidade de investimento, ao avançar 11 posições (da 18ª para 7ª colocação), diz a análise do ranking.

De acordo com o RCE, a solidez fiscal de qualquer governo é condição fundamental para o crescimento sustentado de longo prazo de um determinado País, Estado ou município. “Se as receitas governamentais ficam continuamente abaixo das suas despesas, o governo incorre em resultados fiscais negativos (déficits), resultando em aumento de seu endividamento e, consequentemente, em baixa capacidade para investir na ampliação e manutenção dos serviços públicos”, diz.

Diz também que “a baixa oferta e qualidade dos serviços públicos geram prejuízos econômicos e sociais aos seus cidadãos. Um governo que não consegue “fechar suas contas” perde credibilidade e confiança por parte dos contribuintes, empresas e investidores nacionais e internacionais”. E que “um governo sem credibilidade fiscal e financeira promove retração dos investimentos e dos negócios privados, ocasionando queda na produção de produtos e serviços, além de aumento da inflação e do desemprego”.

De acordo com o critério de ‘solidez fiscal’, dos 26 Estados brasileiros (mais Distrito Federal), 16 tiveram piora nas contas públicas ou mantiveram a situação fiscal estagnada no ano passado, segundo o RCE. Rio Grande do Sul e Minas Gerais tiveram o pior desempenho no período, com 104% e 90% do seu orçamento comprometido com pagamento da folha de servidores ativos e inativos. Na outra ponta, os Estados mais bem avaliados são Amazonas e Espírito Santo, que melhoraram sobretudo a capacidade de investimento, estando com 59% cada.

O índice de liquidez e a poupança corrente são ambas métricas presentes no atual CAPAG (Capacidade de Pagamento dos Entes Subnacionais), critério usado pela Secretaria do Tesouro Nacional para avaliação fiscal e financeira dos entes subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. A partir dessa análise, cada ente recebe uma classificação que vai de A a D. Para as classificações fiscais “A” ou “B”, o ente pode receber a garantia da União para novos empréstimos, ao passo que entes classificados como “C” ou “D”, não. Tais indicadores são fundamentais para se avaliar riscos de inadimplência e atrasos nas obrigações financeiras dos entes.

Área Social

O Amazonas também melhorou em Segurança, Educação, Potencial de Mercado e Inovação. E piorou na questão ambiental.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NOTAS E POSIÇÃO DO AMAZONAS NO RANKING, POR ANO
OBS: Os resultados de 2019 refletem os dados fiscais do Estado para o ano de 2018 (Reprodução)