PGR vai investigar declarações de apoio ao nazismo proferidas em podcast

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira (8) a instauração de procedimento para que seja apurada a prática de eventual crime de apologia ao nazismo pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) e pelo apresentador do Flow Podcast, Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. As informações são da Procuradoria Geral da República (PGR).

Conforme representações apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF), durante uma entrevista para o programa que é exibido pela internet, o apresentador teria defendido a legalidade de um partido nazista no Brasil. Já o parlamentar teria afirmado que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista.

O teor das declarações será analisado pela assessoria criminal de Augusto Aras em função de o caso envolver parlamentar com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF). A mensagem veiculada no programa repercutiu tanto na imprensa quanto no meio jurídico. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), por exemplo, lembrou que “o direito à liberdade de expressão não é absoluto e repudiar o nazismo é uma tarefa permanente, que deve ser reiterada por todos”.

Embora não possa se posicionar sobre o caso específico – que será devidamente apurado –, o PGR reitera posição contra o discurso de ódio já externada em mais de uma oportunidade. A mais recente, na abertura do ano judiciário, afirmou ser imprescindível a união das instituições para “repudiar veementemente” o discurso de ódio, lembrando que a Constituição reconhece e preconiza o respeito às diferenças, ao pluralismo e ao multiculturalismo.

“Todo discurso de ódio deve ser rejeitado com a deflagração permanente de campanhas de respeito a diversidade como fazemos no Ministério Público brasileiro para que a tolerância gere paz e afaste a violência do cotidiano”, frisou na oportunidade.